Começa em Brasília o Seminário Equidade Étnico-Racial em Saúde

Transformar o princípio de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma realidade. Este é o desafio colocado para mais de 300 pessoas entre gestores e trabalhadores de saúde e igualdade racial de todo o Brasil, reunidos em Brasília no Seminário Equidade Étnico Racial em Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde, entre esta segunda-feira (16) e a terça (17).

O seminário é um resultado de parceria do Ministério da Saúde com os Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Saúde (CNS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Ministério da Igualdade Racial (MIR), para  fomentar a implementação de ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), em especial a Rede Alyne, a partir do fortalecimento das Políticas Nacionais de Saúde Integral da população Negra (PNSIPN) e de Atenção à Saúde dos Povos indígenas (PNASPI) e da estruturação de instâncias e  corpo técnico para fazer frente ao racismo. 

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o assessor especial para Equidade em Saúde, Luís Eduardo Batista, afirmou que construir planos de ações estaduais é um dos resultados esperados das discussões. “Somos dois ministérios, seis Câmaras Técnicas do Conass, a Opas, todos para pensar como enfrentar o racismo nas RAS”, afirmou. Luís Eduardo lançou a publicação Saúde sem Racismo, Relatório de Atividades 2023/2024, da implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN).

A parteira tradicional, benzedeira e liderança comunitária do Quilombo Serra da Guia, em Sergipe, Zefa da Guia, que conta ter realizado cerca de 5 mil partos, em uma profissão que começou aos 11 anos, foi homenageada com a exibição de um vídeo.

Abertura

Compuseram a mesa de abertura, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, a integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde, Eliana Ementério, a secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Ana Míria Carinhanha, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, José Guerra, a representante adjunta da Opas, Elisa Pietro, o secretário substituto de Informação e Saúde Digital (Seidigi), Paulo Sellera, o secretário substituto de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Soares Filho e o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço.

O secretário substituto da Sesai, Nelson Soares Filho, disse que pensar e discutir o racismo, principalmente em relação às mulheres gestantes, envolve reconhecer diversas formas de violência. “Para tentar promover a saúde e bem viver no contexto dos povos indígenas, valorizando e fortalecendo as medicinas indígenas e tecnologias de cuidados, a gente tem a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Participando deste seminário, a gente buscar novas soluções para o enfrentamento da questão étnico-racial na saúde indígena e no SUS”, afirma.

Já a secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, agradeceu a disponibilidade de cada participante para trabalhar durante os dois dias do evento, para que se possar dar melhores condições de vida, e de morte também, à população brasileira.  “Nós sabemos que a saúde acaba sendo ainda uma das principais demandas em torno das garantias de direito no Brasil. O próprio racismo pode ser visto como um problema de saúde pública e aqui a gente vê o nosso primeiro grande desafio que é de trabalhar o racismo a partir dos dilemas estruturais que ele nos traz”, disse.

Foto: Franklin Paz/MS

Lançamento

O secretário substituto da Seidigi, Paulo Sellera, lançou o Painel de Saúde da População Negra.  De acordo com ele, o painel vai disponibilizar dados em três eixos principais: enfrentamento ao racismo, características sociodemográficas e morbidade e mortalidade da população negra. “Nós temos o georreferenciamento dessas informações, controle de gráficos e tabelas”, explicou.

“Para se produzir um painel com informações confiáveis, com indicadores que possam ser de fato medidos e acompanhados, tem todo um processo que é importante citar, de qualificação dos dados que obtemos do Sistema de Informação tanto do SUS quanto de outros locais”, afirmou Sellera.

Finalizando as falas da mesa de abertura, o secretário da Saps, Felipe Proenço, disse que é necessário combater o racismo na saúde. “E ter a Estratégia Antirracista para a Saúde é um dos avanços necessários. Mas além dela, precisamos de muitas ações. Só há saúde sem racismo. Só há saúde reconhecido as políticas para a saúde das populações negras e indígenas. E como é importante discutir, por exemplo, o trabalho da Rede Alyne, que vem para reduzir a mortalidade de mulheres negras, pois sabemos o quanto é maior esse índice em relação à comparação com outros extratos”, observou o secretário.

Painel

Convidada para ministrar o painel “Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde, a pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia – UFBA, Emanuelle Freitas Goes, ressaltou que negar a saúde a mais da metade da população brasileira, significa um problema universal e não em um grupo. “A população negra é uma instancia política mas o enfrentamento ao racismo é o que precisamos como um todo. Precisamos reconhecer que o racismo atravessa a vida da população negra e ela é mais de 50% da população do Brasil”. E completou: “Uma pessoa é afetada pelo racismo antes mesmo de procurar a rede. Ela tem desconfiança, com alta probabilidade de se confirmar, que não será bem atendida. E ela precisa ter confiança do contrário”, afirmou.

Ministério da Saúde