Saúde e Meio Ambiente discutem estratégias para enfrentamento à poluição do ar

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu mais um importante passo no enfrentamento às mudanças climáticas ao realizar um evento para debater os episódios críticos de poluição do ar e sua relação com a saúde humana. O encontro ocorreu nesta terça-feira (20), em Brasília.

O evento reuniu, além de representantes das duas pastas, especialistas e membros da sociedade civil para compartilhar experiências nacionais e internacionais, analisar metodologias de identificação e tratamento de episódios críticos de poluição do ar, e coletar subsídios para a revisão dos valores de referência dos níveis de atenção, alerta e emergência. Também foram discutidas diretrizes para a elaboração do guia para os Planos de Atendimento a Episódios Críticos de Poluição.

As duas pastas têm trabalhado em conjunto para apoiar a formulação de políticas públicas de saúde ambiental, bem como para aprimorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no Brasil. Um exemplo dessa colaboração foi o lançamento, em junho deste ano, do Painel Vigiar: Poluição Atmosférica e Saúde Humana, uma ferramenta para identificar áreas com maior exposição ao material particulado fino e seus impactos.

Representando a ministra da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, destacou que a poluição atmosférica não só afeta a saúde e a qualidade de vida, mas também aumenta os custos para o Estado devido ao maior número de atendimentos e internações hospitalares. Esses gastos poderiam ser reduzidos com a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas.

"Estamos há um ano e meio reconstruindo a confiança em um processo árduo, com momentos difíceis. Tivemos que dedicar muita energia para fazer mudanças significativas em pouco tempo. Nesse período, trabalhamos de forma conjunta e conseguimos, por exemplo, entregar um painel para monitorar a poluição atmosférica. Muitas outras entregas virão", afirmou Ethel.

A secretária ressaltou a preocupação com a saúde das populações vulneráveis e dos trabalhadores na linha de frente quando ocorrem queimadas, por exemplo. “Este governo de integração luta pela saúde humana, do meio ambiente e da agricultura, incluindo a qualidade dos alimentos dos quais dependemos. A má qualidade do ar não afeta a todos de forma igual; os mais vulneráveis sofrem mais. No ministério, criamos uma nova coordenação climática e de saúde e uma sala nacional de emergência climática e saúde, monitorando em conjunto com estados e municípios”, acrescentou.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, também participou do evento e reforçou o compromisso das duas pastas no trabalho conjunto pela retomada de políticas públicas com a participação da sociedade.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, também participou do evento.

Qualidade do ar

O Brasil tem avançado na luta contra as mudanças climáticas, como demonstrado pela instituição da Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), em maio deste ano. A nova legislação surge em resposta a anos de debates sobre os impactos da baixa qualidade do ar na saúde, liderados principalmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2019 classificou a poluição atmosférica e as mudanças climáticas como temas prioritários para a saúde humana. Com essa nova legislação, o Brasil fortalece suas normas de qualidade do ar, alinhando-se às tendências globais de descarbonização e cuidados climáticos.

Ainda como parte das ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, o Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O mecanismo, inédito na pasta, é uma ferramenta de gestão para planejar respostas às emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde