Saúde contribui com decreto contra o assédio e discriminação no serviço público

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do governo federal foi criado a partir das contribuições do grupo de trabalho interministerial, do qual o Ministério da Saúde fez parte, representado pela coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Etel Matielo, e pelo chefe da assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista. Diferentes secretarias da pasta participaram das atividades, entre elas, a de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), responsável por coordenar a elaboração do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Trabalho no MS, que está em fase final para publicação. 

A coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde (CGVATS), Erica Bowes, que participou da elaboração da minuta, destaca que o programa busca construir ambientes de trabalho livres de violência, em que trabalhadores e trabalhadoras sejam respeitados. “É necessário erradicar as formas de discriminação e violência oriundas das relações de trabalho, com especial atenção ao enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação”, pontuou. 

O Programa de Enfrentamento ao assédio do ministério deverá publicar uma cartilha informativa sobre o assédio e discriminação, trazendo formas de identificação, prevenção e enfrentamento. A iniciativa estabelecerá diretrizes para promoção de ações eficazes de prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e autocomposição de conflitos para construção de ambientes de trabalho livres de assédio, discriminação e todo tipo de violência relacionada ao trabalho. Além disso, deverá ser feita a difusão de boas práticas existentes, a avaliação de riscos potenciais, a definição de governança específica e de critérios para o monitoramento no desenvolvimento das ações implementadas. 

Entenda 

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação será constituído de plano federal e planos setoriais de implementação e monitoramento. O plano federal será coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Já o plano setorial do Ministério da Saúde, coordenado pela SGTES, deverá ser publicado após o federal.   

Ministério da Saúde