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E-GESTOR APS
Plataforma disponibiliza novo relatório de pagamento para estados e municípios
Além do leiaute reformulado, o novo e-Gestor APS trouxe mais mudanças para a plataforma utilizada por estados e municípios para gerir a atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, está disponível o novo relatório de pagamento, com melhorias, como a possibilidade de aplicar filtros por unidade da Federação e o melhor detalhamento da validação de todas as estratégias cofinanciadas pelo Ministério da Saúde, anteriormente disponibilizadas de forma parcial.
“Antes só era possível filtrar por município. Então, essa novidade é especialmente relevante para os estados e o Distrito Federal”, afirma o coordenador-geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, Rodrigo Gaete. O design da página passa a seguir o padrão do governo federal, permanecendo os mesmos campos, apenas com atualização de nomenclaturas conforme as normativas atuais. Também houve melhora no detalhamento dos ajustes e descontos aplicados em cada parcela e na apresentação das transferências por ação orçamentária, o que facilita o entendimento do somatório final dos valores efetivamente repassados aos estados e municípios.
Outra mudança importante é a adequação dos relatórios, a partir da quinta parcela de 2024 (referente ao mês de maio), de acordo com o novo financiamento da atenção primária à saúde do SUS, instituído pela Portaria GM/ MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. “A mudança busca garantir a transparência e facilitar a compreensão dos gestores aos valores repassados. O gestor ainda tem uma visão mais detalhada, com um totalizador dos valores de custeio e implantação para cada estratégia, distribuídos por parcela e unidade federativa”, explica o coordenador-geral.
Sobre a plataforma
O e-Gestor APS é uma plataforma web que oferta o acesso aos sistemas da APS e apresenta informações das equipes, programas e serviços disponíveis para apoio aos gestores de saúde nos estados e municípios. A ferramenta está passando por reformulação, e uma das novidades é o novo design, além de adequação ao novo financiamento da atenção primária.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde