Oficina qualifica gestão da assistência farmacêutica para populações e doenças negligenciadas

O Ministério da Saúde está realizando oficinas para os profissionais da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação tem como objetivo debater e identificar as soluções para melhorar o acesso a medicamentos direcionados ao tratamento de doenças negligenciadas como, tuberculose, hanseníase, malária e leishmaniose, entre outras. 

A edição mais recente da oficina ocorreu no início de agosto, em Brasília. Ao todo, 90 profissionais de todos os estados brasileiros já participaram da atividade, que busca sensibilizar sobre a importância do acesso e uso correto de medicamentos pelos usuários durante o tratamento. Além disso, a estratégia visa buscar melhores resultados em saúde e conscientizar os gestores sobre a importância de implementar políticas que ampliem o acesso a medicamentos estratégicos na rede de saúde. 

A oficina é uma das ações prioritárias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), realizada por meio da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos. A ação contou ainda com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS). A expectativa é que a atividade ocorra em todas as regiões do país ainda neste ano.

Política de Assistência Farmacêutica 

Durante a oficina, foi apresentado o diagnóstico situacional do acesso e distribuição dos medicamentos nos municípios e estados que estão disponíveis no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica no SUS. Entre eles, os fármacos para o tratamento da tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza. A ideia era identificar os principais problemas e estabelecer as soluções a partir da gravidade, urgência e a tendência. 

O componente estratégico é responsável por realizar o planejamento, a programação, a aquisição e a distribuição de medicamentos e insumos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS. Atualmente, ele atende a 27 Programas de Saúde com 77 fármacos e 112 medicamentos e insumos. 

A oficina celebra os 20 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e destaca a importância das políticas públicas como o Brasil Saudável e o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas. A ação reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o acesso universal e equânime a medicamentos estratégicos para a saúde da população brasileira. 

Alexandre Penido e Pedro Melo
Ministério da Saúde