Dia Nacional da Farmácia: Saúde investe na ampliação do acesso a medicamentos

Nesta segunda-feira (5), é comemorado o Dia Nacional da Farmácia. Ao lembrar a data, é válido ressaltar que o Ministério da Saúde tem investido alto no programa Farmácia Popular, um dos mais importantes da pasta, com o objetivo de beneficiar milhões de brasileiros. 

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o Farmácia Popular foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos gratuitos, como para osteoporose e anticoncepcionais. Em 2024, foi incluída a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública de ensino. Além disso, a partir de julho último, a população passou a retirar, sem custo, remédios para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. 

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, a extensão dos benefícios fez com que a iniciativa alcançasse o melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros em 2023, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso representou um aumento de 8,8% em relação a 2022, com a recuperação de cerca de 2 milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores. O alcance do Farmácia Popular é alto: em 20 anos, pelo menos 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pela iniciativa. 

Ademais, com uma ampliação no mês de julho, o benefício passou a cobrir 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. “Para se ter uma ideia, em apenas duas semanas após a ampliação, registramos que mais de 1 milhão e duzentos mil brasileiros já foram beneficiados. É um programa com enorme aceitação da população brasileira”, ressalta a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

Presente em mais de 80% do território nacional 

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas geriátricas e absorventes. Anteriormente, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde podem ser retirados de forma gratuita.

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o equivalente a 4,7 mil municípios, com 31.195  farmácias credenciadas atualmente e capacidade para atender a 96% da população brasileira. A título de exemplo, desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. Já de janeiro de 2023 até julho deste ano, 1,41 milhão de fraldas foram retiradas em farmácias de todo o país, segundo números da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) do ministério. 

Como conseguir os medicamentos? 

O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para várias doenças (veja lista).

Além de subsidiar - o governo paga uma parte do preço do medicamento - os remédios para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular e distribuir fraldas geriátricas. 

O paciente que precisa de medicamentos tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo "Aqui tem Farmácia Popular". 

O cidadão precisa apresentar: documento oficial de identidade com foto e número do CPF; e receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médico do SUS ou particular. Para a retirada de fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência e apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas. 

Edjalma Borges e Rafael Secunho
Ministério da Saúde