De Volta para Casa: valor retroativo do auxílio-reabilitação psicossocial será pago até o fim de agosto

O Ministério da Saúde anunciou, em junho deste ano, o aumento de R$ 500 para R$ 755 do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa De Volta para Casa (PVC). Até o fim de agosto, os beneficiários receberão o valor retroativo proporcional ao intervalo de janeiro a maio. O pagamento será efetuado em parcela única para todos os contemplados como forma de reinserção de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia.

Criado em 2003, o PVC visa a reinserção psicossocial com a garantia de conforto e estabilidade financeira, por meio do auxílio. O recurso permite, ainda, que o ciclo social e o bem-estar dos assistidos aumente, além de permitir o exercício de seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Confira a portaria que instituiu o aumento do auxílio-reabilitação psicossocial

O reajuste de 51% no benefício é uma das ações prioritárias da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que transformou o antigo Departamento de Saúde Mental (Desme) em Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad), além de recompor o custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Recursos

O novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Eixo Saúde – vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) devem alcançar 13,4 milhões de pessoas. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de unidade.

Ana Freire
Ministério da Saúde