Ministério da Saúde vai repassar R$ 7,8 milhões para equipes com residentes na APS em 2023

O Ministério da Saúde vai repassar R$ 7,8 milhões para 156 municípios que têm equipes de saúde integradas a programas de residência em Medicina de Família e Comunidade e nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional em Enfermagem de Família e Comunidade e Odontologia na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). São 2.544 vagas financiadas com recurso adicional que podem ser conferidas nas Portarias n° 1.468 e nº 1.578 referente ao recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

O recurso é diferente do custeio das bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde pelo Pró-Residência. O custeio adicional vai diretamente para os municípios de forma que possam ampliar a capacidade de captação e fixação de profissionais na APS. O objetivo do governo federal é incentivar a qualificação de mais profissionais na assistência à população na atenção primária. 

Para estar apto a receber o recurso de custeio adicional, o município tem que cadastrar seus médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas como “profissional residente” em uma Equipe de Saúde da Família (eSF) ou Equipe de Saúde Bucal (eSB). O valor do incentivo varia de acordo com a composição da equipe em que atuam os profissionais em formação. O repasse a mais por equipe pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil. 

O incentivo é transferido fundo a fundo, de forma regular e automática, aos municípios e Distrito Federal, com base na portaria de adesão e de acordo com o total de vagas homologadas pelo Ministério da Saúde e ocupadas com profissionais em formação. 

A adesão se dá por meio de solicitação da gestão municipal ou do Distrito Federal na plataforma do e-Gestor. Alguns critérios são necessários para que o município seja elegível para receber o recurso, e é preciso que suas equipes se configurem como campo de prática de algum desses programas de formação profissional: Programas de Residências Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Residências em Área Profissional da Saúde nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional em atenção primária à saúde ou Saúde da Família para as categorias profissionais de Odontologia e Enfermagem. 

Programas de especialização 

A residência é uma modalidade de pós-graduação com treinamento em serviço para profissionais da área da saúde com nível superior, com duração de dois anos no caso da atenção primária à saúde, sendo um caminho fundamental para a formação de especialistas. 

Paula Bittar
Ministério da Saúde