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UNIÃO COM OS ESTADOS
Ministério da Saúde atende gestores gaúchos na terceira edição da Caravana Federativa
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
Porto Alegre (RS) foi sede, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da terceira edição da Caravana Federativa. A ação interministerial busca levar os serviços do governo federal para os gestores e as gestoras municipais dentro de seus estados, evitando deslocamentos até Brasília. Além da capital gaúcha, Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) também já receberam o evento.
No espaço do Ministério da Saúde, foram realizados mais de 200 atendimentos envolvendo principalmente serviços do Mais Médicos, Programa Farmácia Popular, teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que terá investimento de cerca de R$ 9,9 bilhões aos projetos em seleção na primeira etapa, ainda em 2023.
No balcão da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério da Saúde, Thiago Rolim afirma que é exatamente o PAC na Saúde um dos temas que mais gera interesse dos gestores. “A Aspar é uma porta de entrada do Ministério da Saúde. Então falamos de tudo: desde pagamento de emenda parlamentar até programações diversas da pasta. Temos sido bastante demandados sobre o Novo PAC, já que estamos muito atuantes, principalmente no que se refere à construção e compra de equipamentos”, explica o técnico.
Atendendo a questões que envolvem o Fundo Nacional de Saúde, a assessora técnica Michelle Almeida afirma que muitas demandas na área estão relacionadas ao repasse de recursos. “Estamos acompanhando o andamento de propostas para construção e reforma de unidades básicas de saúde e, também, ajuda com informações sobre o Piso da Enfermagem. Aqui no Sul, os prefeitos estão buscando recursos para hospitais, tirando dúvidas sobre portarias, programas específicos e outra grande preocupação é captação de recursos”, diz.
Com a palavra, os gestores
Sanny Figueiredo, diretora do Departamento de Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul, foi uma umas centenas de gestoras atendidas pelo Ministério da Saúde. “Para nós, é importante esta ação do governo no estado, principalmente porque a pauta que nós tratamos, que é a da saúde da comunidade negra, tem várias características e especificidades que precisam ser atendidas, em especial a comunidade quilombola”, afirma.
A vereadora do município de Rio Pardo (RS) nem sabia por onde começar tendo a oportunidade de tratar de tantas demandas em diferentes ministérios. “O que me motiva a estar aqui é a luta que a gente sempre teve por saúde. Eu venho de uma realidade da qual sempre fui usuária da saúde pública e a gente tem dentro do nosso país um dos melhores atendimentos na parte de saúde por meio do SUS e também das políticas de saúde”, disse.
Arita Bergmann, secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, ressalta a importância da integração do estado gaúcho com a União por meio da Caravana Federativa. “Esse tipo de atividade é de suma importância porque encurta tempo, distâncias e é resolutivo. Nós, enquanto Governo do Estado, temos tido um diálogo muito importante com o Ministério da Saúde”, destaca a secretária, que aproveitou o momento para debater a recomposição do teto MAC.
“Quero parabenizar a ministra Nísia Trindade por esse importante momento de esclarecimento, de informação para o nosso estado. Aqui temos acesso ao programa Mais Médicos, ao atendimento direto aos municípios que pedem recursos e programas de atendimento na média e alta complexidade”, listou a deputada federal Reginete Bispo.
Materiais de apoio
Todos as pessoas que foram atendidas pelo Ministério da Saúde receberam documentos e materiais com orientações sobre como acessar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na cartilha “Ministério da Saúde e o fortalecimento do SUS – outubro de 2023”, foram orientados sobre o Novo PAC, que têm prazo de adesão até 10 de novembro. A cartilha também oferece aos participantes da Caravana Federativa o cronograma da multivacinação 2023, informações sobre o programa Brasil Sorridente e o Programa Nacional de Redução das Filas.
Ministério da Saúde