Divulgada a lista preliminar de projetos aprovados no âmbito dos Programas Pronon e Pronas/PCD

O Ministério da Saúde divulgou a lista preliminar da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O resultado foi publicado hoje no Diário Oficial.

• Confira online a Portaria Gab/SE nº244, de 9 de novembro de 2023.  

Dos 483 projetos apresentados, 190 tiveram parecer favorável (116 relativos ao Pronas/PCD e 74, ao Pronon). Os projetos foram analisados e avaliados a partir de critérios estabelecidos na Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023.

As instituições sem fins lucrativos e as organizações da sociedade civil inscritas são credenciadas pela pasta para desenvolverem e executarem projetos na área da saúde da pessoa com deficiência e oncologia. A chamada para credenciamentos de instituições interessadas em participar dos programas ocorre anualmente, no período de 1º de junho a 31 de julho. 

Recursos 

As entidades que tiveram seus projetos indeferidos podem apresentar recurso no prazo de 5 dias, a contar da data de publicação do resultado preliminar. O Ministério da Saúde publicará o deferimento ou indeferimento do recurso e o resultado final de classificação dos projetos até o dia 24 de novembro de 2023.

Pronon e Pronas|PCD

Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde da pessoa com deficiência e de atenção oncológica com base na ampliação da oferta de serviços e prestação de serviços médico-assistenciais; no apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como na realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. 

Mais informações podem ser obtidas na página dos programas

Ministério da Saúde