Brasil Sorridente comemora 19 anos: entenda como o Ministério da Saúde vai ampliar atendimentos de saúde bucal

A Política Nacional de Saúde Bucal - conhecida como Brasil Sorridente - conta com mais de 86 milhões de pessoas cadastradas e assistidas pela Atenção Primária à Saúde, entretanto, as iniquidades em saúde bucal ainda são expressivas. Embora o SUS tenha realizado, em média, 260 milhões de procedimentos odontológicos por ano na última década, não são as restaurações dentárias os procedimentos mais realizados. As exodontias (extrações dentárias) se apresentam como o procedimento cirúrgico mais demandado. Ao todo, em 2022, foram mais de 1,1 milhão de extrações dentárias em todo o Brasil, contra 335 mil restaurações.

Na semana em que o programa Brasil Sorridente comemora 19 anos, o Ministério da Saúde reforça o compromisso de ampliação das ações, como já destacado no discurso da ministra Nísia Trindade e também citado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com capilaridade em mais de 5,2 mil municípios e equipe multidisciplinar, o Brasil Sorridente tirou o Brasil, entre 2004 e 2010, do grupo de países com média prevalência de cárie dentária para o grupo com baixa prevalência, de acordo com ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A iniciativa nasceu em 2004, na gestão do primeiro governo Lula, quando foi oficializada a política que oferece serviços odontológicos de qualidade aos brasileiros. Antes da implementação do Brasil Sorridente, o principal suporte disponibilizado na rede pública era de extração dentária. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ações de promoção da saúde, como fluoretação das águas de abastecimento público, ações de prevenção e recuperação da saúde bucal, inclusive atendimentos com detecção precoce do câncer de boca.

Médico sanitarista e atual titular da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), Nésio Fernandes destaca a importância das ações. "O aprimoramento dessa política é fundamental para oferecer atenção odontológica coletiva e individual de maneira integral à população brasileira. A saúde bucal é necessária para uma vida mais saudável e com autoestima”, defende. O secretário acrescenta que é necessário criar, (re)organizar e planejar as ofertas para a população em todos os níveis de complexidade, além de diminuir os agravos e más condições bucais, para que as práticas mutiladoras e curativas não se sobressaiam, em detrimento das que visam a preservação e qualidade da saúde.

A expectativa do atual governo para os próximos anos é de desenvolvimento de ações que vão para além daquelas realizadas nos consultórios odontológicos, com aumento e integração de atendimentos domiciliares, ações de promoção e prevenção em saúde bucal nas escolas e com populações específicas, como pessoas em situação de rua, quilombolas, assentados, ribeirinhos, indígenas e outros. O objetivo é priorizar a ampliação de novos padrões de acesso e abordagens das equipes, visando o cuidado integral dos brasileiros. “A gestão atual entende que é necessário ampliar a cobertura, assim como a qualidade da assistência à saúde bucal”, defende Nésio.

Fortalecimento da atenção primária

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal, responsável pela gestão do programa, atua com o objetivo de contribuir para que o Brasil avance na mudança do modelo de atenção. Para isso, é necessário investir fortemente na formação de pessoal, tanto auxiliar em saúde bucal, quanto, sobretudo, técnico em saúde bucal, de forma a atender o quadro de profissionais em número suficiente para a incorporação nas equipes, especialmente as de 'modalidade II', que são compostas pelo profissional cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal. "A indução da contratação das equipes Modalidade II, com o técnico em saúde bucal, trará mais capacidade para a equipe realizar ações de promoção e prevenção e também aumentará o acesso aos serviços", afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal, Doralice Severo Cruz.

Além disso, um dos desafios é avançar no fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal, com maior cobertura de Equipes de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas. Para orientar a tomada de decisões de melhorias do Brasil Sorridente, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CGSB), realiza a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, o SB Brasil 2020. O estudo indica que entre 30% e 48% da população, variando de acordo com a faixa etária, necessita de algum atendimento odontológico. A coordenação avalia que o cenário foi agravado devido à crise sanitária da Covid-19 e, por isso, ampliar o atendimento e os serviços ao público será uma das metas da atual gestão.

Como conseguir atendimento? 

Como porta de entrada, a população pode comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou às Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Em casos de maior complexidade, a pessoa poderá ser encaminhada para outros pontos de atenção, como Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Casos específicos também podem exigir atendimento odontológico a nível hospitalar. Além disso, o SUS conta com os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) para apoiar o serviço.

Quais os serviços prestados?

As ações incluem promoção, prevenção, proteção e reabilitação de saúde em diferentes áreas da odontologia:

• Restauração;
• Cirurgia oral;
• Periodontia (tratamento de afecções de tecidos próximos aos dentes);
• Endodontia (lesões e doenças na raiz do dente);
• Estomatologia (principalmente a detecção precoce do câncer de boca);
• Prótese dentária;
• Odontopediatria;
• Ortodontia e urgência odontológica.

Os profissionais recebem crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de gestantes e pessoas com deficiência.

Adaptado da Ascom/MS