Ministério da Saúde vai retomar Comissão de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Com o objetivo de retomar o diálogo com a sociedade civil, o Ministério da Saúde submeteu à consulta pública a minuta da portaria que institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), órgão de caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos. Os interessados têm 20 dias para enviar contribuições. Para participar, basta preencher o formulário eletrônico disponível na página. 

A ação faz parte de um dos principais compromissos da nova gestão do Ministério da Saúde, que é retomar a parceria com movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa, por meio da recriação ou recondução das comissões com participação social. 

De acordo com o diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, outras comissões também serão reinstaladas. “Nesse período pregresso, as instâncias com participação da sociedade civil ou mesmo da academia e da gestão, foram relegadas e todas as oportunidades de ouvir esses grupos foram suspensas. Então, quando assumimos, o primeiro compromisso foi a retomada desse diálogo. Vamos ampliar a participação da sociedade civil, convidando-a para todas as comissões, sejam elas técnicas, de gestão ou de articulação política”, afirma. 

A proposta é que a comissão seja composta por segmentos coletivos e coordenada pelo Ministério da Saúde. Dentre as competências da comissão, estão previstas: 

• participação em reuniões ordinárias e extraordinárias;
• apresentação de temas, bem como discussão e deliberação de matérias;
• integração com outras comissões e Comitês Técnicos Assessores (CTAs) do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e outras instâncias, para analisar temas específicos no âmbito do HIV/aids, da tuberculose, das hepatites virais e das IST; e
• promoção da discussão e da articulação institucional no processo de aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento às doenças e/ou agravos sob a responsabilidade do Dathi. 

Além da Cams, as outras comissões a serem reinstaladas são a Comissão Nacional de Aids (CNAIDS) e a Comissão de Gestão (Coge). Os CTAs das especificidades de cada doença e/ou agravo, como os de antirretrovirais, de pediatria, de tuberculose e de hepatites, também estão sendo estruturados. 

Ministério da Saúde