Em iniciativa pioneira, Brasil apresenta resolução que eleva saúde indígena a prioridade global

Reconhecer o tratamento dado à saúde indígena enquanto um problema mundial e propor um plano global sobre o tema. Esse é o ponto central de proposta pioneira apresentada pelo Brasil, em conjunto com 13 países e a União Europeia, na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra. Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (24), a ministra da Saúde Nísia Trindade e o secretário de Saúde Indígena Weibe Tapeba conversaram com jornalistas sobre os pontos principais do documento, que deve ser apreciado neste sábado (27). A resolução inclui a saúde indígena como uma questão prioritária na pauta da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que as nações avancem em sistemas de saúde que promovam ações específicas para essa população.

A ministra destacou o esforço anterior da delegação brasileira em relação a esta pauta junto ao conselho executivo da OMS ao longo da construção da proposta. “Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação. E aí vêm as adesões, o diálogo, é uma diplomacia da saúde com a pauta da saúde indígena. Todo o trabalho de conversa com outras delegações para reforçar a resolução. (...) É um processo normal da política, de um consenso que vai se estabelecendo. Podemos dizer que a resolução agora está muito mais completa do que a proposta inicial feita pelo Brasil, o que é ótimo”, celebrou.

Trindade explicou ainda que, embora comece a valer assim que aprovada, a resolução aponta para a necessidade de um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global de ações relacionadas à questão, além dos planos regionais dos países signatários. Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado.

“Eu daria até um exemplo bem singelo dessas particularidades, que é o fato de quando uma pessoa indígena precisa de uma internação hospitalar, ou atendimento que não pode ser feito ambulatoriamente, em geral ela vai com um grupo de parentes. Quando nós falamos da humanização do atendimento, uma das questões que tratamos é justamente a presença de acompanhantes”, lembra. 

Troca de experiências

Além da União Europeia, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos uniram-se ao Brasil para a apresentação da resolução. “Só a enumeração de países mostra a adesão que teve essa proposta”, destacou a ministra brasileira. Para o secretário Weibe Tapeba, a adoção de um instrumento internacional sobre saúde indígena é uma oportunidade para a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias.

“A ideia é que cada país possa desenvolver seus planos nacionais a partir de suas particularidades, com apoio das recomendações inovadoras [trazidas pela proposta], como a valorização da medicina tradicional e a formação e a capacitação dos profissionais. Nosso país tem muito a ajudar os outros países, porque nós já temos um subsistema implantado, temos uma política consolidada, mas precisamos olhar as iniciativas de outros lugares que não incluímos ainda no Brasil. Certamente, essa troca de experiências será um mote muito grande que teremos a partir de então”, evidenciou Tapeba.

Indicadores da saúde indígena

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em 2021, a população indígena é de 476 milhões de pessoas vivendo em 90 países em todo o mundo. Isso representa cerca de 6% da população mundial, mas 19% das pessoas extremamente pobres. Além disso, essas populações também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que pessoas que não são indígenas em todo o mundo.

Retorno do Brasil à agenda mundial

A participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) destaca a retomada do protagonismo do Brasil na agenda internacional sobre o tema. Órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a reunião conta com a presença dos países-membro e desenha as políticas da Organização para os próximos doze meses. Neste ano, o tema escolhido foi “OMS aos 75: salvando vidas, levando saúde para todos”. Em discurso na segunda-feira (22), a ministra destacou a volta do país em defesa da equidade em saúde, da cultura de paz e do multilateralismo.

Jéssica Gotilib
Ministério da Saúde