Brasil atua na revisão do Regulamento Sanitário Internacional após grandes eventos de saúde pública

O Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem participado ativamente do processo de revisão do Regulamento Sanitário Internacional, que completa, nesta terça-feira (23), 18 anos desde sua aprovação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa normativa foi revisada, pela última vez, em 2005, e é reconhecida como um marco importante para a saúde pública. O documento é um acordo internacional com o objetivo maior de prevenir a propagação de doenças.

Enquanto as regulamentações anteriores se concentravam em doenças específicas, a versão atual passou a abordar o conceito de emergências em saúde pública, incluindo doenças, agravos, desastres e outros eventos relevantes. Além disso, houve aprimoramento dos mecanismos de troca de informações, com destaque para a notificação e verificação. Outro ponto crucial foi a criação de um ponto focal nacional para o RSI, presente em cada país signatário.

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Marcio Garcia, esteve em Genebra, na Suíça, no mês de abril, onde participou de uma reunião com o grupo de trabalho responsável pela revisão do regulamento. Segundo ele, a ideia é discutir emendas para adaptar o regulamento às necessidades do mundo após grandes eventos de saúde pública.

“A revisão contínua do RSI busca aprimorar esse importante marco legal e analisar como o mundo lidou com as últimas emergências de saúde pública de importância internacional, como a pandemia de influenza H1N1, a síndrome congênita causada pelo zika vírus e, mais recentemente, a pandemia da Covid-19”, explica.

Entre os temas abordados nas negociações estão a definição de autoridades responsáveis pela execução das normas, vigilância e resposta em saúde pública, colaboração e assistência entre os Estados, composição e procedimentos dos comitês de emergência, bem como recomendações permanentes.

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Ministério da Saúde