Suplementação de vitamina A no SUS deve beneficiar 5,7 milhões de crianças em 2023

A deficiência de vitamina A pode causar xeroftalmia (olho seco), cegueira de origem nutricional e, nas formas mais graves, mortalidade por diarreia e outras causas. Para prevenir e combater o problema, o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) do Ministério da Saúde deve beneficiar, neste ano, 5.742.861 bebês e crianças de 3.644 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, além dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Em 2022, a previsão era de atendimento a 5.076.794 indivíduos, mas a taxa de cobertura foi de 53,8%.

De acordo com a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição da pasta, Kelly Alves, o objetivo do programa é reduzir e controlar a hipovitaminose A, a mortalidade e a morbidade em crianças de 6 a 59 meses, por meio da suplementação profilática medicamentosa, ou seja, de megadoses de vitamina A. “Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o público prioritário é o de crianças de 24 a 59 meses, enquanto no Sul e no Sudeste, esse recorte é de 6 a 24 meses. A base para esse cálculo é o CadÚnico, mas lembro que todas as crianças nessas cidades podem receber a suplementação, e não somente as cadastradas”, afirma.

Neste ano, já foram enviadas 5.256.630 doses aos estados e municípios. Até dezembro, o número deve chegar a 9.515.000. Para além da distribuição feita pelo Ministério da Saúde, o sucesso do PNSVA depende também da forma como as gestões estaduais e municipais implementam o programa.

No Pará, por exemplo, a gestão é organizada por meio de um guia orientador atualizado com recorrência, que trata do fluxo (desde o pedido até a conclusão dos resultados) e conta com anexos de planilhas a serem preenchidas. A nutricionista da Secretaria Estadual de Saúde, Maria de Nazaré Araújo Lima, aposta também em vídeos curtos e simples para mobilizar gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde no estado. Esses materiais oferecem orientações quanto a condutas nutricionais e à organização administrativa para a suplementação, ensinam a fazer o registro de vitamina A no CDS e no PEC, além do monitoramento no Sisab, com produção de relatório. Para ela, as palavras-chave são organização e comunicação.

“O que me abriu os olhos foi a pandemia, porque a gente teve que começar a fazer um trabalho não presencial, mas eu sigo com isso até hoje porque dá certo”, conta, complementando: “As capacitações que eu faço no estado sobre micronutrientes são todas gravadas em vídeo, para que eu possa repassar a quem não pôde estar presente. Entendo que é preciso ser mais visual, imediato, acessível e, assim, ter um maior alcance”.

Confira, abaixo, mais informações.

Por que suplementar vitamina A?

Estudo de revisão sistemática mostrou que a suplementação de vitamina A reduz em 12% o risco de mortalidade por todas as causas e mortalidade por diarreia (IMDAD, A. et al. 2017), além de prevenir sintomas oculares e infecções. A prevalência de deficiência de vitamina A no País é de 6%.

O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani/2019) mostrou que ela é maior no Centro-Oeste (9,5%), seguida pelas regiões Sul (8,9%), Norte (8,3%), Nordeste (5,2%) e Sudeste (4,3%), especialmente entre as crianças do primeiro quinto do Indicador Econômico Nacional (9%), ou seja, entre crianças com as piores condições de distribuição econômica dos domicílios. Ao observar o recorte etário de 6 a 23 meses, a prevalência de deficiência de vitamina A é de 6,4%, sendo maior na região Centro-Oeste (11,5%) e menor no Sudeste (5%).

De 2006 (um ano após a criação do programa) a 2019, a hipovitaminose A diminuiu 65% no Brasil.

Conduta recomendada

A implementação do PNSVA deve ocorrer nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Sugere-se que a administração da megadose de vitamina A seja realizada durante as consultas de puericultura, a fim de otimizar a operacionalização e aproveitar o momento propício para potencializar o cuidado integral da saúde da criança. “A equipe de saúde pode definir a estratégia de distribuição de vitamina A que mais se adeque à realidade local, podendo inserir na rotina de serviços, seja em demandas espontâneas ou programadas, em visitas domiciliares e/ou na busca ativa. Também é muito interessante aproveitar a sala de vacina: ao atualizar o calendário vacinal da criança, também pode ser verificada a situação da vitamina A”, orienta Kelly Alves.

Responsabilidades

Para ter sucesso com o PNSVA, Maria de Nazaré sugere que os gestores locais mapeiem as responsabilidades envolvidas no processo e deleguem atividades como receber e conferir o estoque; se atentar ao prazo de validade (usar primeiro as cápsulas com validade mais curta); fazer busca ativa nas residências e nas escolas, em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o Programa Saúde na Escola (PSE); e atualizar os sistemas. “Também oriento quanto ao preenchimento de planilhas para doses vencidas ou perdidas, mas o mais importante é evitar essa situação e fazer com que o suplemento chegue a quem precisa a tempo”, complementa.

Dosagem

Fonte: CGAN/Deppros/Saps/MS

Para mais informações, acesse o Caderno dos Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde