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INICIATIVA INTERMINISTERIAL
Doenças socialmente determinadas: saiba mais sobre a malária
A malária continua sendo um problema de saúde pública no Brasil, em especial na região Norte, onde estão concentrados o maior número de casos. Causada por protozoários do gênero Plasmodium, transmitidos pela picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles, também conhecido como mosquito-prego, a doença representa uma ameaça significativa para a população. Embora haja avanços na prevenção e no tratamento, inclusive com a recente incorporação da tafenoquina, medicamento com potencial de aumentar as chances de cura, os determinantes sociais ainda desempenham um papel crucial na disseminação contínua da malária.
A eliminação da malária no Brasil até 2030 é uma das prioridades do Ministério da Saúde. A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.
No Brasil, a maioria dos casos de malária se concentram na região amazônica, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nas demais unidades federativas, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois a letalidade nesta região é maior que na região amazônica.
Pelo menos 80% dos casos no país estão concentrados em 30 municípios. Considerando apenas a malária por Plasmodium falciparum (espécie mais associada à malária grave), 16 municípios concentram 80% dos casos. Não por acaso, a concentração ocorre onde determinantes sociais são fatores-chave que contribuem para a propagação da malária. Em áreas onde as condições socioeconômicas são precárias, o risco de infecção aumenta devido à falta de moradias adequadas, saneamento básico deficiente e falta de acesso a medidas preventivas, como mosquiteiros impregnados de inseticida e medicamentos antimaláricos.
Em 2022, de acordo com dados preliminares, foram registrados 129,1 mil casos no país, com redução de 8,1% em relação a 2021. Apesar da queda, o país não atingiu a meta estabelecida de, no máximo, 113 mil notificações para o número de casos autóctones, alcançando um resultado de quase 127 mil casos contraídos localmente. Já em relação aos óbitos, o Brasil registrou 37 mortes pela doença em 2019, 51 em 2020, 58 em 2021 e 50 óbitos em 2022.
As disparidades de gênero também são um fator importante a ser considerado. Em muitas comunidades, as mulheres são desproporcionalmente afetadas, pois têm maior probabilidade de estarem envolvidas em atividades ao ar livre durante os horários de pico de atividade dos mosquitos. Além disso, as mulheres grávidas enfrentam um risco aumentado de complicações graves relacionadas à malária, o que pode levar a resultados adversos tanto para elas quanto para seus bebês.
CIEDS
De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) foi instalado no início do mês de junho.
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, Doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: Doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, acredita.
A instalação do CIEDS é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.
Ministério da Saúde