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INICIATIVA INTERMINISTERIAL
Doenças socialmente determinadas: saiba mais sobre a hanseníase
A hanseníase é uma doença negligenciada que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, principalmente em países em desenvolvimento. O controle representa um desafio para os sistemas de saúde. Um aspecto crucial a ser considerado são os determinantes sociais em saúde, fatores que influenciam diretamente a incidência, a disseminação e o controle da hanseníase. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2022, mais de 17 mil novos casos de hanseníase foram diagnosticados no Brasil.
Devido à alta quantidade de registros anuais, a doença ainda é considerada um problema de saúde pública. Em 2021, o número de registros alcançou 18 mil casos, com 11,2% dos pacientes considerados como grau 2 de incapacidade física — quando são identificadas lesões consideradas graves nos olhos, mãos e pés. É importante destacar que a doença tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as ações para eliminação da doença, o Ministério da Saúde lançou a Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2023-2030 que apresenta a visão de um Brasil sem a doença. Para tanto, é encorajado e apoiado que os 75,03% dos municípios do país com casos notificados no período de 2015 e 2019 intensifiquem as ações de enfrentamento, buscando envolver os setores de saúde, educação social, bem como incentivo aos 24,97% dos municípios que não apresentaram casos a adotar medidas específicas para aprimoramento da vigilância em saúde e para a prevenção de incapacidades físicas decorrentes da hanseníase.
O documento parte de uma construção tripartite, com a participação de diferentes entidades do setor e busca apoiar as ações de luta contra a hanseníase. Para que o alcance dessas metas seja possível, é importante garantir informação e acesso aos serviços de saúde para a população.
A falta de conhecimento sobre a hanseníase e suas formas de transmissão pode levar à propagação da doença. A educação e a conscientização são fundamentais para o controle da hanseníase. Além disso, é necessário combater os estigmas associados, promovendo inclusão e participação social das pessoas afetadas.
CIEDS
De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) foi instalado no início do mês de junho.
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, Doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: Doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, acredita.
A instalação do CIEDS é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.
Ministério da Saúde