SUS vai oferecer três novos medicamentos para tratamento de pessoas com HIV

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) três medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV (PVHA). Os antirretrovirais que passam a fazer parte da lista do SUS são o darunavir 800 mg (comprimido), o dolutegravir 5 mg (comprimido dispersível) e o raltegravir 100 mg (granulado). A inclusão dos medicamentos ocorreu por meio da publicação, no Diário Oficial da União, das Portarias Sectics/MS nº 34, nº 36 e nº 38, respectivamente. 

A incorporação dos novos medicamentos no SUS tem como objetivo ampliar o elenco de antirretrovirais disponíveis, ofertando às PVHA medicamentos com formulação mais adequada sobretudo às crianças, com maior comodidade posológica, maior potência e menor toxicidade. A disponibilização dos medicamentos também irá proporcionar maior adesão ao tratamento e melhoria na qualidade de vida dos pacientes.

Para a população pediátrica, será ofertado o raltegravir 100 mg, granulado, indicado para a profilaxia da transmissão vertical (de mãe para filho) em crianças com alto risco de exposição ao HIV. Já o dolutegravir 5 mg é indicado como medicamento preferencial na composição do esquema inicial para tratamento de crianças vivendo com HIV/aids a partir do segundo mês de vida até os 6 anos de idade. O medicamento se apresenta em forma de comprimidos dispersíveis.

Já para a população adulta, será disponibilizado o darunavir 800 mg, comprimido, como opção para os casos de falha virológica ao esquema antirretroviral de primeira linha (primeiros medicamentos usados) e sem mutações que indiquem resistência a esse fármaco. 

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), busca permanentemente aprimorar e qualificar as ações da resposta nacional ao HIV/aids, incluindo a oferta de novas tecnologias em saúde seguras e eficazes, que impactem positivamente na qualidade de vida das PVHA.

De acordo com as portarias publicadas, a pasta tem o prazo de até 180 dias para efetivar a oferta dos medicamentos no SUS.

Para informações adicionais, acesse a página da Conitec para ter acesso às recomendações e aos respectivos relatórios técnicos sobre a incorporação de cada tecnologia em saúde.

Ministério da Saúde