Secretarias municipais e estaduais de saúde já podem enviar propostas para estruturação de Farmácias Vivas

Secretarias municipais e estaduais de saúde de todo o Brasil já podem se inscrever para concorrer a projetos destinados à estruturação das Farmácias Vivas, conforme edital lançado pelo Ministério da Saúde. Os projetos devem contemplar os sete eixos propostos: articulação; cultivo; beneficiamento; controle de qualidade; dispensação e capacitação.

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O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Marco Aurélio Pereira, explica que a Farmácia Viva desempenha um papel importante na política de assistência farmacêutica do SUS, “pois promove acesso a medicamentos fitoterápicos de qualidade, seguros e eficazes para a população brasileira. O programa busca incentivar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos como alternativa terapêutica, aliando práticas tradicionais à ciência farmacêutica”.

No atual chamamento, serão investidos R$ 5,5 milhões entre valores de custeio e investimento. Cada projeto deve receber entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão. “Os recursos solicitados pelas secretarias deverão estar coerentes com os eixos e metas informados no plano de trabalho e os valores utilizados devem ser compatíveis com os praticados no mercado. A proponente deverá apresentar, como contrapartida obrigatória, a disponibilização e estruturação do imóvel onde funcionará a Farmácia Viva, além de arcar com as despesas não cobertas pelo edital”, acrescenta Pereira.

“Por meio desses editais, são selecionados projetos que visam realizar as etapas de cultivo, coleta, processamento, preparação e dispensação de produtos fitoterápicos. Essa iniciativa fomenta o uso sustentável dos recursos naturais do país e incentivam a geração de conhecimento na área de plantas medicinais e fitoterápicos, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, finaliza.

Propostas devem ser enviadas entre 17 de julho e 21 de agosto. Os inscritos deverão demonstrar relevância, capacidade técnica de execução e previsão de sustentabilidade das Farmácias Vivas com recursos próprios após a fase de estruturação. A divulgação do resultado final está prevista para acontecer no início de outubro de 2023.

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 Ministério da Saúde