Ministério da Saúde divulga prazo para apresentação de projetos aos programas Pronon e Pronas/PCD

Instituições interessadas em apresentar projetos no exercício de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), têm até 45 dias para protocolar projetos junto à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. É o que prevê a Portaria GAB/SE nº143, publicada no dia 20 de julho e retificada no dia 7 de agosto.

Os valores provisórios autorizados às entidades para realização dos projetos poderão chegar a R$8 milhões no âmbito do Pronon e a R$4 milhões no âmbito do Pronas/PCD. As propostas devem considerar as linhas de atuação dos programas na área de prestação de serviços médico-assistenciais; realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais; e formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos. 

Os projetos serão submetidos e classificados de acordo com critérios que contemplam as prioridades estabelecidas pelas políticas públicas do Ministério da Saúde. Receberão melhor pontuação as propostas a serem executadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. 

Conheça os programas 

O Pronon e o Pronas/PCD têm por objetivo incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de assistência médico-assistencial; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. 

Para isso, as entidades contam com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada, até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da Saúde. 

Atualmente, os programas possuem 2.111 instituições cadastradas. De 2013 a 2021, 893 projetos entraram em execução, sendo 589 no âmbito do Pronas/PCD e 304 do Pronon. Ao todo, foram investidos R$1,2 bilhão. 

Ministério da Saúde