Mesa de Negociação do SUS discute estratégias de gestão do trabalho e governança para a saúde indígena

A 7ª Reunião Extraordinária e 83ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada de 25 a 27 de julho, em Brasília (DF), foi marcada pela exposição de propostas e estratégias para o modelo de gestão do trabalho e de governança para Atenção à Saúde Indígena. Nos três dias de evento, organizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, foram tratados temas como vinculação, contratação e formação dos trabalhadores da saúde indígena.

A inserção da saúde indígena na reunião ordinária da MNNP-SUS representa um passo importante em busca da valorização e qualificação dos trabalhadores que atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Nesse sentido, as resoluções propostas na Mesa Nacional possibilitarão a incorporação da perspectiva da Saúde Indígena nas políticas já existentes, na proposição de nova políticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o fortalecimento das propostas que se direcionam especificamente para esse subsistema. A MNNP-SUS é um espaço propositivo e deliberativo, e as pautas tratadas durante a sua realização serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição responsável por homologar as decisões e transformá-las em resoluções.

Para o diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães, é necessário intensificar as discussões relacionadas às dificuldades de acesso da população indígena a ações e serviços de saúde. “As questões mais relevantes nessa temática são o provimento e a qualificação dos trabalhadores, sobretudo a retenção desses profissionais em áreas de difícil acesso”, afirmou.

Carmem Pankararu, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, observou que durante um período existiu uma falta de atenção e um isolamento da saúde indígena dentro do Ministério da Saúde e é de extrema importância que essa pauta ganhe atenção e conhecimento dentro da Pasta. “É importante que os gestores das outras secretarias, dos outros departamentos ganhem conhecimento sobre a saúde indígena, de como a área está estruturada, de como está desenhada e dos desafios a serem enfrentados. A população indígena necessita de parceiros e de defensores em prol das suas causas”.

Segundo o coordenador da MNNP-SUS, Benedito de Oliveira, a saúde indígena é um tema que estava represado no País e que precisa de regulação e de debate mais aprofundado. “O profissional que vai para as áreas indígenas deve ser mais cuidado, mais assistido e de acordo com as suas particularidades. Precisamos estar mais atentos às questões sociais, culturais e econômicas, tanto do trabalhado quanto das áreas indígenas”, pontuou.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (Sindcopsi), Alison Cardoso, muitos gestores e representantes de instituições da saúde não conhecem a realidade dentro das comunidades indígenas e essa é uma ótima oportunidade para dialogar sobre esse assunto. “Essas representações e a sociedade civil precisam saber o que acontece nesses espaços, o que vivem os trabalhadores da saúde indígena. O mais importante é que essa agenda resulte em protocolos com melhores condições de trabalho e melhores condições de vida para essa classe trabalhadora que tanto precisa de reconhecimento”.

Victor Almeida
Ministério da Saúde