Em edição histórica, 17ª Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo (2)

Com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, Brasília (DF) será palco da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) a partir deste domingo (2). Mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações são esperados para debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos. Em uma edição histórica, a CNS de 2023 representa a resistência e defesa da democracia, a retomada da participação popular e do diálogo, da diversidade e representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades por um SUS mais inclusivo e universal.

A abertura ocorreu a partir das 19h e contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. “Somos diversos, mas estamos unidos na luta pelo SUS, na luta pela democracia”, ressaltou a ministra ao cumprimentar os representantes de estados, municípios, movimentos sociais e autoridades presentes no evento. “Essa força coletiva de defesa da democracia que une o nosso Conselho Nacional de Saúde, que resistiu durante os anos mais difíceis da nossa história recente”, destacou.

A ministra lembrou ainda que a retomada do evento é um importante momento de retomada das políticas públicas no setor e enfatizou que “é um fato histórico nós termos conseguido realizar essa 17ª conferência e termos colocado em pé e aperfeiçoado tantos programas, o Bolsa Família [em interface com o Farmácia Popular], o Mais Médicos, o Brasil Sorridente, o Programa Nacional de Imunizações”. Para Trindade, “não é mais possível pensar um governo isolado da sociedade civil”. “Nesses seis meses eu posso dizer que a saúde está de volta, mas é a saúde como um projeto coletivo na luta contra as desigualdades e pela conquista do bem viver”, completou.

Confira a íntegra do discurso da ministra

Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e CNS, lança o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.

As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil – o dobro da última edição. Pela primeira vez na história, as propostas discutidas em 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, serão levadas para a etapa nacional. As conferências livres são organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional. A CNS terá ainda 110 participantes internacionais.

Com o eixo temático “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, as plenárias e rodas de debates ocorrem até a próxima quarta-feira (5) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Ao todo, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

“Essa conferência vem sendo construída desde quando terminou a última, em 2019, um período de resistência. A temática dialoga com o futuro que a gente quer construir para o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e para o povo brasileiro”, destaca o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. 

Além de debates, plenárias e um ato em defesa do SUS, a etapa nacional da 17ª CNS também traz para os participantes uma rica programação de arte, educação e cultura popular ao longo dos quatro dias de encontro. As atrações se apresentarão em tenda na área externa do local da Conferência, durante todos os dias do evento. Os mais de 6 mil participantes que chegam a Brasília para a etapa nacional poderão curtir performances e shows variados, que abordam temáticas como plantas medicinais, brincantes, rap e hip hop, ancestralidade indígena, dentre outros.

Confira a programação completa da 17ª CNS

Mapa colaborativo: saúde lança ferramenta para reunir contribuições do movimento social

Iniciativa conjunta do Ministério da Saúde, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde entrará no ar a partir deste domingo (2), dia da abertura da Conferência Nacional da Saúde. Construído em formato interativo, o projeto tem por objetivo identificar, de forma coletiva, os movimentos que atuam ou colaboram com o setor. 

A plataforma pública deve reunir as ações e os conhecimentos produzidos por esses atores sociais, para induzir uma rede colaborativa no campo da saúde e em defesa do SUS. Os representantes dos movimentos sociais já podem cadastrar suas iniciativas e fazer parte deste projeto – movimentossociaisemsaude.net.br/node/add/cadastro_mss. 

Etapas regionais

A etapa nacional da 17ª Conferência foi precedida de encontros municipais e estaduais. Realizadas nos primeiros meses do ano, as conferências locais foram organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Dessas etapas municipais e estaduais, são eleitos os delegados que levarão as propostas para a etapa nacional. 

Conferência Nacional de Saúde

As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS).

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’. A 8ª CNS foi fundamental para a construção do sistema público de saúde que seria oficialmente criado dois anos depois, pela Constituição de 88.

PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, CUTURAL E DE EDUCAÇÃO POPULAR

Dia 02/07/2023 - DOMINGO

8h30 às 9h - Mãe Terra Rainha das Plantas Medicinais Cura da Saúde - Performance com Adda Vyctória Caetano – Tururu/CE
9h às 9h15 - CAULE - Paula Érica Batista de Oliveira e Isabela Ludimila de Oliveira Bezerra - Natal/RN

9h15 às 9h30 - MNPR MT - Franciele Costa Mateus Ratacasso e Rúbia Cristina de Jesus Silva - Cuiabá/MT 

12h às 12h30 – Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) – Vida nas Ruas, Saúde, Periferia e Equidade: o amanhã chegará quando tiver acesso de verdade!

12h30 às 13h30 - Medicina das Mães - Show dialógico de Gabriel Nobre - Florianópolis/SC

13h30 às 14h - Cheganças e Cantigas: a vivência e o vivido na cultura nordestina - Coletivo Brincantes de Eusébio – BREU - Rafael Rolim de Farias e Amanda Cavalcante Frota - Eusébio/CE

17h às 18h - Raça, Classe, Gênero e Diversidade: Caminhos de Desafios para uma Política sobre Drogas Antiproibicionista – Zazá

18h às 18h15 - Banda Fisionomia do Rap - Grupo de Hip Hop, música no estilo Rap Samba Rock - Wilson Moreira Mourão, Josevaldo Ferreira da Silva e Arthur Salazar de Luna Freire – Palmas/TO

18h15 às 18h30 - Cana Doce Santo Amaro - Luís Otávio Alves Barreto e Francisco Elano Neris Freitas – Santo Amaro/BA

*Com intervenções de Bruno Ramos – Intérprete de Libras – Niterói/RJ

Dia 03/07/2023 - SEGUNDA

8h30 às 8h45 - MNPR MT - Franciele Costa Mateus Ratacasso e Rúbia Cristina de Jesus Silva - Cuiabá/MT

8h45 às 9h45 - Medicina das Mães - Show dialógico de Gabriel Nobre - Florianópolis/SC

12h às 12h15 – CAULE - Paula Érica Batista de Oliveira e Isabela Ludimila de Oliveira Bezerra - Natal/RN

12h15 às 12h30 - Banda Fisionomia do Rap - Grupo de Hip Hop, música no estilo Rap Samba Rock - Wilson Moreira Mourão, Josevaldo Ferreira da Silva e Arthur Salazar de Luna Freire – Palmas/TO

12h30 às 13h - Mãe Terra Rainha das Plantas Medicinais Cura da Saúde - Performance com Adda Vyctória Caetano – Tururu/CE

13h às 13h30 - Grupo Analgesia - Helenice Assis Vespasiano e Coletivo - Brasília/DF

13h30 às 14h - Layó Grupo Territórios de Si – Brasília/DF

17h às 18h - Cuidado Ancestral Povos Indígenas - Giovana Mandulão – Brasília/DF

18h às 19h - Dimi Souza - Rock Pop, Literatura e Poesia - Admilson Queiroz de Souza - Brasília/DF

19h às 19h15 - Cana Doce Santo Amaro - Luís Otávio Alves Barreto e Francisco Elano Neris Freitas – Santo Amaro/BA

19h15 às 19h45 - Foguete - Capoeira com Hallison Silva da Costa – Natal/RN

*Com intervenções de Bruno Ramos – Intérprete de Libras – Niterói/RJ

Dia 04/07/2023 - TERÇA

 12h às 12h30 - Mãe Terra Rainha das Plantas Medicinais Cura da Saúde - Performance com Adda Vyctória Caetano – Tururu/CE

12h30 às 12h45 - Banda Fisionomia do Rap - Grupo de Hip Hop, música no estilo Rap Samba Rock - Wilson Moreira Mourão, Josevaldo Ferreira da Silva e Arthur Salazar de Luna Freire – Palmas/TO

12h45 às 13h - MNPR MT - Franciele Costa Mateus Ratacasso e Rúbia Cristina de Jesus Silva - Cuiabá/MT 

13h às 13h15 - Cana Doce Santo Amaro - Luís Otávio Alves Barreto e Francisco Elano Neris Freitas – Santo Amaro/BA

13h15 às 13h30 – Foguete - Capoeira com Hallison Silva da Costa – Natal/RN

13h30 às 14h - Djuena Tikuna - Cantora - São Luís/MS

17h às 17h30 - Cheganças e Cantigas: a vivência e o vivido na cultura nordestina - Coletivo Brincantes de Eusébio – BREU - Rafael Rolim de Farias e Amanda Cavalcante Frota - Eusébio/CE

17h30 às 18h30 - Medicina das Mães - Show dialógico de Gabriel Nobre - Florianópolis/SC

18h30 às 19h - Foguete - Capoeira com Hallison Silva da Costa – Natal/RN

19h às 19h15 - Bia Blackman - Poesia, contos e crônicas autorais – Brasília/DF

19h15 às 19h30 - Cana Doce Santo Amaro - Luís Otávio Alves Barreto e Francisco Elano Neris Freitas – Santo Amaro/BA

Dia 05/07/2023 - QUARTA

8h30 às 9h - MNPR MT - Franciele Costa Mateus Ratacasso e Rúbia Cristina de Jesus Silva - Cuiabá/MT 

9h às 9h15 - Djuena Tikuna - Cantora - São Luís/MS

9h15 às 9h30 - Cana Doce Santo Amaro - Luís Otávio Alves Barreto e Francisco Elano Neris Freitas – Santo Amaro/BA

12h às 12h30 - Cheganças e Cantigas: a vivência e o vivido na cultura nordestina - Coletivo Brincantes de Eusébio – BREU - Rafael Rolim de Farias e Amanda Cavalcante Frota - Eusébio/CE

12h30 às 12h45 - Banda Fisionomia do Rap - Grupo de Hip Hop, música no estilo Rap Samba Rock - Wilson Moreira Mourão, Josevaldo Ferreira da Silva e Arthur Salazar de Luna Freire – Palmas/TO

13h às 14h - Bia Blackman - Poesia, contos e crônicas autorais – Brasília/DF

Confira a transmissão do evento de abertura

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