Conheça o financiamento federal para programas de residência na Atenção Primária

Os programas de residência permitem que municípios qualifiquem a assistência e aumentem sua capacidade de captação e fixação de profissionais, enfatizando o cuidado integral e o trabalho em equipe. Nesse contexto, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica atualizada com informações sobre a destinação de recursos para cidades com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária.

O incentivo financeiro de custeio adicional é destinado aos municípios e ao Distrito Federal, com equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) integradas a programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, para os profissionais de medicina, ou para programas de residência nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional, em atenção primária ou saúde da família, para os profissionais de odontologia e enfermagem.

A depender do número de residentes em cada equipe, o valor adicional do custeio pode alcançar até R$ 12 mil. Para o município estar apto a solicitar o recurso, é necessário que:

• Os programas de residência estejam com a situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS);
• Ter eSF ou eSB credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde; e
• Ter profissionais oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

A adesão ao incentivo deve ser feita pelo portal e-Gestor AB no perfil “gestor municipal”, na aba “Programa de Formação Profissional da APS”. A descrição das informações para solicitação de adesão está disponível em tutorial, e as principais dúvidas podem ser conferidas no FAQ em PDF ou online. A solicitação do incentivo será submetida à análise para verificação da disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Paula Bittar
Ministério da Saúde