Webinário alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans debateu ações de combate à discriminação e ampliação do acesso à saúde

"Precisamos reconhecer que as dificuldades existem para construir um sistema de saúde melhor”, destacou Alícia Krüger, travesti, coordenadora da Assessoria de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde (SVSA/MS), durante o “Webinário alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans: saúde, respeito e inclusão social”. O evento aconteceu nesta terça-feira (31) e Alícia também explicou como esse caminho será trilhado: “na busca pela equidade, olhando as diferenças dos diferentes e dando os mecanismos necessários para cada pessoa, alcançando, dessa forma, a igualdade na prestação do serviço público”.

Para debater o combate à discriminação e a ampliação do acesso à saúde para essa população, o encontro reuniu integrantes da sociedade civil, representantes de entidades e movimentos sociais. “É necessário dar visibilidade, não só à data, mas a tudo o que foi invisibilizado nesses últimos anos”, defendeu Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (SVSA/MS).

Em 2022, apenas 6% dos usuários de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) se identificaram como pessoas trans. Hoje, das quase 50 mil pessoas que usam Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no país, 4,8% se identificam como pessoas trans ou não-binárias. Isso mostra que a população trans está entre as que menos tem acesso a tecnologias como PEP e PrEP, segundo a analista técnica da Coordenação-Geral de Vigilância em HIV/Aids e das Hepatites Virais (SVSA/MS), Tatiane Meireles.

“Esse momento é importante, significativo, de reconstrução. Estamos engajados e comprometidos a restabelecer e a avançar nas políticas para a população trans”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Na SVSA elegemos a diversidade e a igualdade de gênero como políticas transversais e, por isso, é tão importante que vocês, dos movimentos sociais, possam nos ajudar nessa reconstrução. A ciência é convidada especial e nós vamos conseguir colocar todas as políticas da população trans onde elas merecem estar, não só na visibilidade, mas de ampliação de acesso das melhorias e da efetivação da igualdade”, completou.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, falou sobre a retomada a partir da construção coletiva com a sociedade. “Quero saudar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela potência em começar esse mandato trazendo a visibilidade trans. Não queremos ficar só na visibilidade ou na simbologia, temos que transformar essa simbologia em política pública de fato”, defendeu.

Durante o evento, foi discutido que um projeto piloto de promoção do acesso à prevenção combinada ao HIV em serviços de saúde para pessoas trans e não-binárias deve ser desenvolvido. Para qualificar os serviços voltados à população trans no Sistema Único de Saúde (SUS), diversas ações precisam ser estudadas e implementadas, como:

• Expansão da oferta de prevenção combinada para além da rede especializada em HIV;
• Ampliação de “ambulatórios trans”;
• Modelos diferenciados de serviços para pessoas trans jovens e adolescentes 15+;
• Incorporação de novas tecnologias.

Dados

De acordo com o relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 133 pessoas trans foram assassinadas em 2022, o que deixa o Brasil como o país com maior número de homicídios nessa população pelo 14º ano consecutivo. A violência é ainda maior quando contra mulheres, pretas e pardas. De todos os assassinados, apenas um era homem trans, e 76% negras.

Para além do “Dia Nacional da Visibilidade Trans”, nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai abrir novos espaços de diálogo, para que se continue debatendo o desenvolvimento de políticas públicas específicas à população trans e não-binária.

Fran Martins, com informações da SVSA
Ministério da Saúde