Regimento interno da Rebrats é atualizado

O novo regimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) já está valendo. A atualização do documento veio em decorrência do Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022, que modificou a estrutura e procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A comissão agora é formada pela Secretaria-Executiva e por três comitês: Medicamento, Produtos e Procedimentos; Protocolos Clínicos; e Diretrizes Terapêuticas. Cada comitê contará com 15 integrantes e, entre eles, há a presença de representantes de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde vinculados à Rebrats.

Acesse aqui o novo regimento na íntegra

As adequações foram discutidas na durante a reunião extraordinária do Comitê Gestor da Rebrats, realizada durante o Congresso Rebrats, em novembro. Na ocasião, participantes tiveram a oportunidade de analisar decretos e propor atualizações para o regimento.

Os membros que farão parte da Comissão já foram escolhidos por meio de processo seletivo realizado pela rede em dezembro. É possível acessar a lista de titulares e suplentes para casa Comitê no site da Conitec. Esses representantes poderão atuar nos respectivos comitês por até dois anos, sendo permitida a recondução por mais dois.

Ministério da Saúde