Notas técnicas e portarias que “ofendem a ciência” e os “direitos humanos” serão revogados, diz Nísia Trindade

Um dos primeiros grupos de trabalho da nova equipe do Ministério da Saúde será de avaliação das notas técnicas e portarias publicadas na gestão do último governo. A informação foi dada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia de investidura ao cargo, na manhã desta segunda-feira (2).

A titular da pasta garantiu que o Ministério resgatará a liderança, junto aos demais entes, sobre as decisões políticas nacionais tomadas sem o devido “debate, acúmulo e maturidade das decisões”.

“Serão revogadas, nos próximos dias, as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos, e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência”, destacou.

A ministra adiantou que a portaria instituindo o grupo de trabalho que atuará na avaliação das portarias a serem revistas, mantidas ou revogadas será publicada em breve. “Será a primeira reunião da nossa Comissão Intergestora Tripartite deste ano, quando iremos decidir pelas revogações. Reforço que isso será feito sempre com o espírito da construção”, garantiu.

Ministério da Saúde