Governo Federal padroniza especificações de alimentos e insumos a serem distribuídos aos indígenas Yanomami

O Governo Federal estabeleceu uma série de especificações para os alimentos e insumos a serem distribuídos na Terra Indígena Yanomami. O objetivo é orientar as diferentes entidades governamentais envolvidas em ações de combate à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência aos indígenas, declarada pelo Ministério da Saúde.

A Nota Técnica com as diretrizes é assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A proposta de cesta alimentar padrão de 21 quilos inclui, por exemplo, leite em pó, carne seca, goma de tapioca, arroz e farinha de milho flocada, entre outros. Clique aqui para acessar a íntegra do documento com a relação completa.

Acesse aqui o documento completo.

Considerando o alto índice de déficit nutricional e de insegurança alimentar na Terra Indígena, a demanda mais urgente no momento é por distribuição de alimentos saudáveis e culturalmente adequados, os quais são indispensáveis para a recuperação nutricional das crianças. Para definição dos itens, foram consultadas lideranças das organizações indígenas do povo Yanomami e especialistas em nutrição humana.

As especificações foram pensadas com base nas necessidades emergenciais verificadas no território pelas equipes da Funai e Sesai e, considerando as limitações impostas pela difícil logística, caracterizada principalmente pela modalidade aérea e pela precariedade estrutural ou ausência de pistas de pouso dentro da Terra Indígena. A padronização dos itens também é importante para garantir uma distribuição equitativa às famílias atendidas e para facilitar o cálculo logístico.

A Sesai e a Funai estão estabelecendo um fluxo de recebimento e distribuição dos diferentes itens adquiridos para serem distribuídos nas regiões prioritárias. Atualmente, a logística tem sido realizada com apoio da Força Aérea Brasileira e Exército Brasileiro, além da utilização de contratos de horas/voo com a iniciativa privada.

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) e o corpo técnico da Funai também estão planejando e articulando outras ações, mais estruturantes, de médio e longo prazo, voltadas para a garantia da segurança alimentar, como o fortalecimento das atividades produtivas e acesso as políticas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Doações

As organizações não-governamentais que se interessarem em realizar doações devem fazer contato prévio com o COE-Yanomami, o qual irá analisar as ofertas de apoio. Todas as informações devem ser encaminhadas para coeyanomami@saude.gov.br antes de qualquer encaminhamento direto às comunidades ou aos órgãos públicos.

Procedimentos de acesso à Terra Indígena

O Governo Federal também estabeleceu procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo é garantir o resguardo e respeito aos povos indígenas neste momento.

O ingresso à Terra Indígena Yanomami será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no COE-Yanomami. As autorizações em vigor já existentes e emitidas pela Funai para ingresso na Terra Indígena Yanomami deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista, visando resguardar a integridade dos indígenas. Além disso, a Funai suspenderá novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Com informações da Funai