Entenda como pode funcionar a agroecologia dentro do Plano Brasil Sem Fome

O consumo alimentar é central para a saúde e vai além de decisões individuais, considerando influências sociais, ambientais, políticas e econômicas. O assunto foi tema do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), com a participação de cerca de 76 organizações parceiras, entre sociedade civil; poder público; instituições de ensino, pesquisa e extensão; núcleos de estudos em agroecologia; e movimentos sociais com atuação nacional. Considerado o maior encontro de agroecologia da América Latina, o evento aconteceu no Rio de Janeiro, em novembro.

O papel do Ministério da Saúde no Plano Brasil sem Fome foi apresentado no Congresso pela coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), Kelly Alves. Para a coordenadora, as políticas públicas federais devem “aprender com as agricultoras, os agricultores, os povos e as comunidades tradicionais os múltiplos significados que a agroecologia é capaz de assumir”. Assim, as diretrizes estão ligadas aos valores agroecológicos, como a produção adequada e saudável, tendo em vista as questões culturais, com respeito à época de cultivo dos alimentos e conhecimentos tradicionais de produção e beneficiamento. Sob responsabilidade da CGAN, o eixo número 2 do Plano — Alimentação adequada e saudável, desde a produção até ao consumo — visa garantir os direitos alimentares da população em situação de insegurança.

Segundo o Plano, “o grande desafio é, portanto, retomar a produção de alimentos básicos, com diversificação da produção e valorização das culturas alimentares, tendo, por perspectiva, a redução do uso de agrotóxicos e o fortalecimento de um sistema produtivo de base agroecológica”. O documento mostra que a produção e as compras de alimentos precisam enfatizar a agricultura familiar de base agroecológica. Um dos materiais que orientam a elaboração do Plano é o Guia Alimentar para a População Brasileira.

Intersetorialidade e o SUS

A coordenadora-substituta de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, Iara Ervilha, reforçou que a agroecologia e a valorização dos territórios são parte integrante do SUS. “O consumo alimentar é central para o debate sobre a saúde, seja individual ou coletiva. Por isso é necessário o diálogo sobre os sistemas alimentares, considerando os determinantes do consumo alimentar e buscando a promoção de uma alimentação saudável, ambiental e socialmente justa”, disse.

Uma das oficinas propostas pelas coordenações do Ministério da Saúde teve como foco o trabalho interministerial junto com movimentos sociais e instituições de ensino. Joseane Costa – coordenadora-geral de Acesso e Conservação dos Biomas Sociobiodiversidade e Bens Comuns do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – refletiu sobre o papel da agroecologia e do SUS na bioeconomia sustentável e inclusiva. Para a coordenadora, a articulação é importante para “potencializar as ações voltadas à geração de renda e à melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais e o desenvolvimento de seus territórios”.

Sobre o Congresso

Coordenado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), o Congresso Brasileiro de Agroecologia é realizado em parceria com uma extensa rede de organizações e movimentos sociais. A ABA foi formalizada em 2004 e reúne pesquisadoras e pesquisadores populares e acadêmicos de todo o Brasil, de diversas áreas de conhecimento.

Ministério da Saúde