Divulgada a pontuação dos projetos deferidos e indeferidos

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (22) a pontuação geral dos projetos deferidos e indeferidos por limite financeiro no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). As informações podem ser conferidas via portarias GAB/SE nº 282 e nº 283, publicadas no Diário Oficial da União.

Os projetos foram analisados e avaliados a partir dos critérios estabelecidos na Portaria GAB/SE nº 143, e divulgados em caráter classificatório pelas Portarias GAB/SE nº 278 e nº 279. 

De acordo com o limite de teto orçamentário definido pela Portaria Interministerial MF/MS nº 21, não foi possível contemplar todos os projetos que obtiveram parecer de mérito favorável. As instituições que não tiveram suas propostas contempladas em 2023, poderão apresentar projetos nos próximos ciclos. 

Orientações e esclarecimentos podem ser solicitados por email ou telefone em: pronon@saude.gov.br, pronas@saude.gov.br ou pelo número 61 3315 3396. 

Pronon e Pronas|PCD

Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde da pessoa com deficiência e de atenção oncológica com base na ampliação da oferta de serviços e prestação de serviços médico-assistenciais; no apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como na realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. 

Mais informações podem ser obtidas na página dos programas

Ministério da Saúde