Conitec dá parecer favorável ao uso da ablação térmica no tratamento do câncer de cólon e reto

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu parecer inicial favorável à incorporação da ablação térmica por radiofrequência para auxiliar no tratamento do câncer de cólon e reto.  O procedimento já está disponível no SUS para cuidados com pacientes que apresentam tumores no fígado.

Na avaliação da comissão, a incorporação pode trazer melhorias no tratamento, aumentando o tempo de vida do paciente sem progressão da doença. O tema retorna para avaliação final da Conitec no início do ano que vem.

O câncer colorretal é o tipo de tumor maligno mais comum do sistema digestivo e o segundo tipo de câncer que mais mata, atrás apenas do de pulmão. É considerada uma doença tratável e frequentemente curável quando diagnosticada de forma localizada no intestino. A maioria das mortes estão ligadas à metástase, quando a enfermidade se dissemina para outros órgãos. Cerca de 20% dos pacientes já são diagnosticados com metástase, sendo o fígado o órgão acometido mais comum.

 A Conitec avaliou o método ablativo por radiofrequência ou micro-ondas para pacientes com tumores pequenos e em pouca quantidade, ou quando a cirurgia para retirada da metástase hepática não é possível. O primeiro insere correntes de alta frequência no tumor, que são transmitidas por um ou mais eletrodos. Já a ablação por micro-ondas introduz carga elétrica para alcançar a morte do tumor por coagulação. O uso da ablação, na avaliação da comissão, traz benefícios para os pacientes, agregada aos tratamentos já disponibilizados.

Atualização das diretrizes

 A avaliação do tema é uma demanda do Ministério da Saúde, como resultado do processo de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Câncer de Cólon e Reto. Publicado em 2014, o documento orienta diagnóstico e o tratamento no SUS para a condição e já incluía como opções de tratamento a cirurgia para retirada do tumor (ressecção) e a quimioterapia.

 A inclusão do procedimento foi apontada como necessidade na reunião de escopo da DDT, etapa que tem como objetivo levantar, entre outras questões, os benefícios e danos das várias opções de tratamento, diagnóstico e prevenção. Participaram da elaboração das diretrizes profissionais de saúde, especialistas na área, representantes de sociedades médicas, pacientes e profissionais da pasta.

Ministério da Saúde