Ministério da Saúde investiu R$ 60 milhões nos territórios indígenas para saneamento e edificações em 2023

O Ministério da Saúde tem fortalecido as ações de melhoria sanitária, além de reforma e construção de novas unidades de atendimento em territórios indígenas. Somente em 2023, houve um investimento de quase R$ 60 milhões, o que corresponde a um aumento de 223% em relação aos seis primeiros meses de 2019, quando foram investidos R$ 16,4 milhões. São 66 novas obras que vão beneficiar 38 comunidades e um total de 13 mil pessoas.

Do total do investimento, R$40,9 milhões foram para saneamento e R$18,7 milhões para edificações. São 47 obras de saneamento, como implantações, reformas e ampliações de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), e 19 obras de edificações de saúde como Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Casas da Saúde Indígena (CASAI), Sedes de DSEI, Alojamentos e Polos Base.

Também foram concluídas 48 obras iniciadas nos últimos anos, sendo 38 de saneamento e 10 obras de edificações de saúde em estados como Alagoas, Bahia, Acre, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso.

Para o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o compromisso com a saúde dos povos originários é um compromisso do governo federal. “Estamos em um esforço de reconstruir a política nacional dos povos indígenas, fortalecer o SasiSUS, fazer a interface dos programas e das políticas com as outras secretarias da Saúde e dos outros ministérios”, destacou.

Segundo ele, os obstáculos deixados foram inúmeros: “Tínhamos orientações que violavam os Direitos Humanos dos povos indígenas e a SESAI era impedida de realizar investimentos em terras indígenas não homologadas. Era um cenário de omissão e negligência histórica que culminou com a crise humanitária do povo Yanomami, que era um projeto de genocídio em curso”, relatou.

Armazenagem de vacinas

O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem se articulado para aprimorar a rede de frio na armazenagem e distribuição de vacinas em áreas indígenas. A parceria resultou na doação de itens essenciais para garantir a qualidade e eficácia dos imunobiológicos, às equipes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Em julho, o PNI distribuiu 518 caixas térmicas, qualificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com capacidade de 2,7 litros, aos Distrito Sanitários Indígenas (DSEIs), sendo 200 delas destinadas ao DSEI Leste de Roraima, 100 destinadas ao DSEI Yanomami e 218 aos demais Distritos.

As entregas ocorreram de forma coordenada, visando otimizar a infraestrutura de armazenagem e transporte dos imunobiológicos. Os itens foram expedidos a partir do Centro de Distribuição Logística (CDL) de Guarulhos, em um cronograma estruturado para assegurar eficácia e qualidade.

Terra Indígena Yanomami

Somente em 2023, foram investidos mais de R$19 milhões na região da Terra Indígena Yanomami, além de obras entregues em estados como Alagoas, Bahia, Acre, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso.

Com a emergência de desassistência em saúde pública, o Ministério da Saúde teve de agir com celeridade. Entre as ações emergenciais adotadas estão a ampliação do atendimento, com reforço de profissionais de saúde de diferentes áreas, recomposição do abastecimento de insumos e medicamentos de saúde, recuperação e construção de novas estruturas de saúde, monitoramento constante da situação de saúde na região e realização de diagnóstico. Abaixo, o detalhamento dessas ações:

• Mais de 30 mil atendimentos de saúde realizados, uma média de 160 por dia. Ao todo, 256 crianças receberam alta após acompanhamento nutricional e outras 75 permanecem em acompanhamento para desnutrição grave e moderada.

• Reabertura de 07 polos-base de atendimento - Hakoma, Homoxi, Haxiú, Kataroa, Lahaka, Ajarani e Parafuri.

• Mobilização de 765 profissionais de saúde em todo o território, incluindo mais de 100 profissionais da Força Nacional do SUS e 14 médicos do Programa Mais Médicos que passaram a atender de forma permanente no território Yanomami.

• Inauguração do Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu, dentro do território Yanomami, preparado para atender cerca de 2,7 mil pessoas distribuídas em 46 aldeias.

• Envio de mais de 3 milhões de medicamentos e insumos para atender o DSEI Yanomami, incluindo mais de 30 mil testes para detecção da Covid-19 e mais de 570 mil unidades de medicamentos para tratamento de malária.

• Entrega, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, de 12 mil quilos de alimentos ao território.