Questionário para avaliação do programa Médicos pelo Brasil será divulgado em abril

A partir do dia 10 de abril, a Secretaria de Atenção Primária disponibilizará um questionário online para avaliação do desenvolvimento do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), que foi instituído em 2019 e é executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde. O documento pode ser acessado até o dia 08 de junho de 2023.

É importante que todos os gestores municipais de saúde que contam com médicos participantes do PMpB em seus respectivos municípios realizem a avaliação por meio do questionário disponibilizado no link: https://sisaps.saude.gov.br/avaliacaomedicospelobrasil/.  

A avalição está estruturada em questões que tratam sobre as obrigações municipais com relação à adesão ao programa; ao desempenho dos médicos participantes do PMpB; ao cumprimento das atribuições da Adaps e ao desenvolvimento da tutoria clínica pelos contratados da Adaps.

Vale ressaltar que o Ministério da Saúde tem como uma das obrigações supervisionar, no que lhe couber, a gestão da Adaps, nos termos da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 e no Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020. Sendo, assim, responsável pela avaliação periódica dos serviços prestados e dos resultados alcançados com a execução do contrato de gestão celebrado com a Adaps, para aferição de seu desempenho na execução do Programa Médicos pelo Brasil.

Nucom/Saps/MS