Gestores podem solicitar incentivo para atenção especializada à saúde dos povos indígenas

Instalação de ambulatórios especializados em saúde indígena; incentivo à cultura; alimentação ajustada aos hábitos e restrições alimentares de cada etnia, sem prejuízo da observação do quadro clínico do paciente; promoção da ambiência do estabelecimento de acordo com as especificidades étnicas das populações indígenas atendidas; e qualificação e contratação de profissionais diversificados como intérpretes e profissionais de saúde. Estes são os benefícios do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), mantém o IAE-PI com o objetivo de incentivar o crescimento do número de atendimentos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os critérios para repasse seguem as determinações da Portaria nº 2.663, de 11 de outubro de 2017. O incentivo também pode ser utilizado para financiar projetos de pesquisa e extensão em saúde indígena, promovendo cuidado especializado ao indígena.

Em 2022, o fundo sustenta recursos para cem estabelecimentos localizados nas proximidades de 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) existentes em todo o Brasil.

A solicitação pode ser feita pelos Gestores Municipais e Estaduais, por meio do DSEI, através do preenchimento dos formulários disponibilizados aqui, clicando na aba IAE-PI. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3315-5932.

Cálculo

O cálculo do recurso é dividido em repasses fixos e variáveis. Os valores dos repasses fixos dependem do número de indígenas atendidos mensalmente pelo estabelecimento de saúde. Já os repasses variáveis dependem do cumprimento dos objetivos pactuados.

O monitoramento do uso dos repasses é feito de forma rigorosa, com metas de produção e atendimentos que precisam ser cumpridas e incluem visitas presenciais semestrais, bem como a comprovação da aplicação desses recursos. Essa descrição deve ser apresentada no relatório Anual de Gestão – RAG e assinado pelo Conselho de Saúde.

Ministério da Saúde