Decreto institui Grupo Executivo para fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde

O Governo Federal recriou o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gcis). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Gcis é composto por representantes de órgãos de governo cuja atuação tem convergência com as temáticas estratégicas de saúde pública. A proposta é promover a articulação institucional das entidades públicas e privadas e ampliar o acesso da população brasileira a produtos e serviços estratégicos.

O grupo contará com o assessoramento do Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil (FPAS), cujo objetivo é o de manter a interface e diálogo com a sociedade. O Decreto que institui o Gcis reapresenta os objetivos, competências, composição e funcionamento do Grupo Executivo.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Gcis também vai promover um ambiente de segurança jurídica e institucional que favoreça o investimento na produção e na pesquisa. “É necessário que tenhamos nos produtos e insumos estratégicos do sistema de saúde, eficácia, segurança, efetividade. E essa relação de custo e efetividade só será obtida, na medida máxima do possível, se tivermos um complexo forte”, diz o ministro.

Caberá ao Grupo Executivo propor medidas destinadas à promoção do desenvolvimento e da inovação tecnológica na área da saúde, com vistas ao fortalecimento e à ampliação da fabricação nacional de produtos estratégicos.

Além disso, o grupo terá de propor a avaliação do impacto econômico na utilização dos instrumentos estratégicos da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (PNITS) e sugerir a elaboração de estudos e de pareceres.

Conheça, no infográfico abaixo, como será organizado o Gcis:

Nathan Victor
Ministério da Saúde