Seminário sobre resolução de conflitos judiciais em saúde teve início nesta segunda-feira (10)

Começou nesta segunda-feira (10) o Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde. O evento pretende discutir os principais Métodos Alternativos de Resolução de Conflito (MARC), tais como a conciliação, a mediação, a arbitragem e a negociação direta, com suas fortalezas e limitações para a efetividade na resolução extrajudicial de conflito. Os encontros acontecem sempre às segundas-feiras, no período de 10 de outubro a 14 de novembro de 2022, de 10h às 12h. Todas as mesas serão transmitidas pelo Youtube. Para participar não é necessário fazer inscrição.

Os MARC podem ser um dos caminhos possíveis para lidar com as demandas judiciais em saúde, bem como garantir a efetivação do princípio do acesso à justiça de forma mais racional. A primeira mesa redonda teve como expositoras Sueli Miyuki Yamauti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Natalia Pires de Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). O debate trouxe as estratégias para a resolução de conflitos nas demandas judiciais de saúde como tema.

O seminário é realizado pelo Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD), do Ministério da Saúde, e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Confira a programação completa do seminário:

. Dia 1 (10/10) - Mesa Redonda: Estratégias para a resolução de conflitos nas demandas judiciais de saúde

. Dia 2 (17/10) - Mesa Redonda: Mapeamento dos aspectos legislativos e das experiências dos métodos alternativos de resolução de conflitos judiciais

. Dia 3 (24/10) - Mesa Redonda: A atuação da magistratura e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

. Dia 4 (31/10) - Mesa Redonda: A atuação do Ministério Público e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

. Dia 5 (07/11) - Mesa Redonda: A atuação da Defensoria Pública e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

. Dia 6 (14/11) - Mesa Redonda: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Ministério da Saúde

Serviço

Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde

Data: toda segunda-feira, de 10 de outubro a 14 de novembro

Horário: 10h às 12h

Transmissão: Youtube da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/Fiocruz

Ministério da Saúde