Rede de Atenção Materna e Infantil: oficinas nos estados esclarecem dúvidas de gestores

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, promoveu, durante o mês de setembro, oficinas nos estados de Roraima, Amazonas, Paraíba, Piauí e Paraná, para apresentar os serviços da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) aos gestores locais.

A Rami foi instituída a partir da necessidade de atualização e ampliação dos serviços de saúde materna e infantil, trazendo os preceitos de segurança e qualidade como pilares inerentes à humanização. O objetivo é qualificar os serviços e, assim, garantir a integridade do cuidado às gestantes e bebês, reduzindo os números de morbimortalidade materna e infantil no País.

Dentre as características da Rede de Atenção Materna e Infantil, estão:

• Ampliação do orçamento voltado à saúde materno-infantil;
• Organização das ações e serviços de saúde para a atenção materna e infantil, por meio de diferentes necessidades de incorporações tecnológicas;
• Ampliação dos recursos para teste rápido de gravidez;
• Estímulo do acesso à telessaúde como apoio assistencial;
• Incorporação das Maternidades de Baixo Risco (MAB) que realizam mais de 500 partos por ano e possibilidade de habilitação da Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), vinculada à MAB porte II e III.

Para garantir os serviços especializados da Rede de Atenção Materna e Infantil em todas as regiões do País, os gestores locais devem solicitar participação na estratégia, garantindo, assim, o financiamento dos novos serviços, além da atualização e ampliação dos serviços já existentes.

Os estados devem apenas solicitar ao Ministério da Saúde, por meio do sistema SAIPS, a habilitação dos serviços que atendam os critérios da Portaria nº 2.228/2022.

Fran Martins
Ministério da Saúde