Com apoio do SUS, ostomizados garantem inclusão

Responsável pela eliminação de substâncias tóxicas ou em excesso no organismo, o sistema excretor é fundamental para a saúde do corpo humano. Entretanto, tumores, doenças inflamatórias ou casos de má formação podem afetar o funcionamento dos órgãos que fazem essa limpeza. Em alguns casos, um procedimento chamado estomia é recomendado para devolver o equilíbrio às funções vitais, porém o preconceito pode dificultar a reabilitação dos pacientes.

A estomia (ou ostomia) é um procedimento cirúrgico que consiste na realização de uma abertura artificial no corpo para criar um acesso entre os órgãos internos com o meio externo. Permanente ou temporária, a estomia também pode ser adotada para auxiliar na alimentação ou respiração em outras condições clínicas. Entretanto, quando a medida tem por finalidade a captação de urina e fezes, as adaptações físicas causadas podem desviar o foco da melhoria de vida para quem se submete ao procedimento, como explica a vice-presidente da Associação dos Ostomizados do Mato Grosso do Sul, Lana Maria Flores da Costa. “Infelizmente, temos notícias de familiares que não querem cuidar de uma pessoa estomizada porque vai lidar com dejetos. É preciso disseminar mais informações a respeito. As pessoas precisam saber que a vida continua e é possível ser reabilitado, não é necessário ficar recluso, escondido”, afirma.

Estomizada há 24 anos, a representante da associação diz que a atuação do Sistema Único de Saúde é fundamental para a promoção da dignidade dessa população. Em todo país, Centros Especializados em Reabilitação (CER) comportam o atendimento aos estomizados e oferecem equipes multiprofissionais, além de nutricionista, médico clínico, urologista, proctologista e grastroenterologista. Conforme especificado na Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, ANEXO VI, é um direito a orientação para o autocuidado e prevenção de complicações decorrentes do procedimento.

O SUS é responsável pela distribuição dos equipamentos coletores e de segurança nos centros, que orientam quanto ao manuseio das bolsas de colostomia, fixadas na abertura da estomia e fundamentais para a autonomia dos pacientes. Em 2022, o Ministério da Saúde investiu aproximadamente R$ 15 milhões nesses serviços.

Estima-se que no Brasil sejam mais de 400 mil estomizados. O SUS realiza, em média, 13 mil procedimentos ambulatoriais por mês, seja com o acompanhamento ou fornecimento de materiais como bolsa de colostomia fechada com adesivo microporoso; bolsa de colostomia com adesivo microporo drenável; conjunto de placa e bolsa para ostoma intestinal; barreiras protetoras de pele sintética e/ou mista em forma de pó/pasta e/ou placa; bolsa coletora para urostomizados; coletor urinário de perna ou de cama; conjunto de placa e bolsa para urostomizados.

Sensibilização

Segundo a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no art. 2º considera-se pessoa com deficiência aquela que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Para dar mais visibilidade ao tema, o Ministério da Saúde publica uma série de reportagens abordando os casos que são enquadrados como deficiência e, como tal, compreendem uma série de direitos, como cobertura pela política de saúde federal e contam com atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Juliana Oliveira
Ministério da Saúde