Ministério da Saúde apresenta novo modelo de auditoria do programa Farmácia Popular do Brasil

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (12), o novo modelo de auditoria para o programa Farmácia Popular do Brasil. A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo informatizado de análise de riscos para a auditorias realizadas no programa. O método é semelhante à análise informatizada de convênios elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao dar detalhes sobre a portaria, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse “É um dever de todos nós trabalharmos juntos para evitar a corrupção. Temos que utilizar o poder do Estado para identificar aqueles que se colocam na frente da concretude das políticas públicas. Assino feliz essa portaria”.

Por meio da nova metodologia, o Denasus utilizará uma matriz que indicará, de acordo com a classificação de risco, os estabelecimentos que serão objeto de auditoria informatizada (para riscos muito baixo, baixo ou médio) ou de auditoria na forma tradicional (para riscos alto ou muito alto). É o que explicou o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Cláudio Costa. “Esperamos que com esse novo modelo, principalmente as auditorias que caiam num fato de risco muito baixo, sejam executadas num prazo muito curto. Com isso, o tempo entre o bloqueio da farmácia e a auditoria vai ser reduzida a um prazo muito drástico”.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, considerou que essa ação é mais uma do governo de modernização da sua gestão. “Seguimos com a finalidade de sempre atingir a diretriz de identificar cada centavo do orçamento deste Ministério para políticas públicas efetivas para os cidadãos brasileiros”.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas implementadas pela Pasta para o aprimoramento das auditorias, que inclusive contará com ferramentas de Inteligência Artificial para impedir as possíveis fraudes no programa.

Programa Farmácia Popular do Brasil

O Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde, é mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos, cumprindo uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

O Programa também se utiliza da rede privada de farmácias e drogarias comerciais credenciadas com o intuito de ampliar o acesso aos medicamentos à população brasileira, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica (produção x distribuição x varejo), por meio da parceria entre o Governo Federal e o setor privado varejista farmacêutico.

Atualmente, o Programa abrange 4.398 municípios e 30.922 farmácias credenciadas.

Gustavo Frasão e Nathan Victor

Ministério da Saúde