Ministério da Saúde destina recursos para ações de vigilância e prevenção de doenças

O Ministério da Saúde habilitou estados e municípios a receberem recursos referente ao Incentivo Financeiro de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais. A habilitação de estados e municípios foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, são cerca de R$ 20 milhões em recursos.

Os recursos são distribuídos nos estados de acordo com pactuação realizada na respectiva Comissão Intergestores Bipartite – CIB, com repasse direto do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, de forma regular e automática, em parcelas mensais.

Os estados e municípios habilitados para o recebimento dos recursos receberão os novos valores de acordo com o estabelecido nas portarias de habilitação.

Ministério da Saúde