Audiência Pública: entidades, especialistas e sociedade debatem manual técnico para casos de abortamento

Em um debate entre entidades interessadas no tema, instituições, especialistas e sociedade, os representantes do Ministério da Saúde ouviram contribuições para a publicação “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”. A Audiência Pública ocorreu nesta terça-feira (28) na sede da Pasta em Brasília (DF).

Cerca de 30 pessoas foram convidadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), entre juristas, médicos, professores e parlamentares. A lista considerou as diversas posições dos convidados sobre o tema para garantir um debate equilibrado e plural. Participantes que pediram para se manifestar durante a audiência e não estavam na lista inicial de convidados também tiveram espaço.

O secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara, presidiu a Audiência. "O Ministério da Saúde quer diminuir a mortalidade materna e ele precisa realmente focar no que mata as mulheres. Com isso, também vamos focar nas mulheres que morrem por aborto. É mortalidade por hemorragia, por infecção, por hipertensão. A gente é obstinado a diminuir tudo isso", afirmou.

A diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Lana de Lourdes, abriu o evento e apresentou as orientações e diretrizes propostas na versão inicial do manual. “Atenção humanizada significa promover acolhimento, informação, orientação e suporte emocional no atendimento”, reforçou.

O objetivo da publicação é apoiar gestores, profissionais e serviços de saúde nas abordagens de casos de abortamento, oferecendo acolhimento humanizado, atenção qualificada e efetiva às mulheres.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hélio Angotti Neto, a publicação "preza princípios bioéticos, tratamento digno e respeitoso, a escuta, o reconhecimento e aceitação das diferenças, o respeito ao direito de decidir das mulheres e homens, assim como acesso e a resolutividade da assistência”.

A Audiência foi transmitida pelo canal do Ministério da Saúde no Youtube, e a população participou enviando perguntas para um e-mail disponibilizado ao longo do debate.

"Vamos pegar essas sugestões, analisar e certamente iremos aperfeiçoar o manual. Ao todo, recebemos mais de 3 mil contribuições e todas serão avaliadas, discutidas e iremos acrescentar o que for necessário", afirmou o secretário Raphael Câmara.

Saiba mais detalhes e a lista de convidados aqui. 

Ministério da Saúde