Saúde vai repassar até R$ 27 milhões para cadastro de quilombolas

O Governo Federal quer acompanhar cada vez mais a saúde da população quilombola. Para que isso seja possível, o Ministério da Saúde vai repassar até R$ 27 milhões para incentivar o aumento do número de cadastros na Atenção Primária à Saúde (APS), podendo beneficiar 2.463 municípios.

O anúncio do repasse foi feito na comunidade quilombola do município de União dos Palmares (AL), nesta segunda-feira (17), pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. “Nossas ações não são apenas para ampliar o acesso e a qualidade da assistência para a população quilombola, mas dar visibilidade para essas comunidades. Neste governo ninguém fica para trás”, afirmou.

Devido ao contexto de vulnerabilidade social ao qual as populações quilombolas estão expostas contínua e cotidianamente no país, é importante fazer o monitoramento da saúde dessas comunidades. E incentivar o cadastro e, consequentemente, o vínculo com a equipe de saúde, é o caminho para esse cuidado mais próximo.

Uma das ações fundamentais da Atenção Primária é o cadastramento do cidadão nos sistemas de informação, que corresponde ao registro da pessoa no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele pode ser feito durante uma consulta de rotina na Unidade Básica de Saúde ou no atendimento domiciliar, pelos integrantes das equipes de saúde que acompanham a comunidade.

Por meio do cadastramento, é possível ter uma análise da situação de saúde, bem como o reconhecimento da população próxima às equipes de saúde, subsidiando o planejamento dos serviços e o acompanhamento dos indivíduos. O Previne Brasil reforçou a importância do registro. Nos dois primeiros anos do programa, o número de cadastros dos cidadãos na APS aumentou em 80 milhões de pessoas. Já o aumento com relação a população quilombola foi de 181 mil pessoas.

Outro fator importante é que, a partir dos dados, a gestão tem conhecimento do território em todas as suas dimensões, o que possibilita trabalhar em conjunto com outros setores, como assistência social, direitos humanos, educação, segurança e entre outros. Conhecer o território, quem faz parte dele, permite com que as equipes de saúde atuem visando a promoção da saúde, a integralidade do cuidado, a garantia da equidade e a diminuição das barreiras de acesso.

Cenário

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haja 1.133.106 quilombolas. Nos sistemas de informação da Atenção Primária, atualmente, há 328.181 cadastrados. Ou seja, a cada 10 quilombolas, apenas três têm cadastro na APS. Isso corresponde a 29% da população sendo acompanhada.

Os três estados com maior predominância de quilombolas são: Bahia (252.209), Maranhão (168.631) e Pará (128.677). Ademais, os três municípios com maior quantitativo de quilombolas são: Canguçu (RS) com 19.302, Senhor do Bonfim (BA) com 15.746 e Alcântara (MA) com 14.694.

Paula Bittar
Ministério da Saúde