Saúde cria procedimentos para reabilitação de pacientes em condições pós-Covid-19

Além das vacinas, que servem como prevenção, o Ministério da Saúde tem concentrado esforços na assistência das pessoas que tiveram a Covid-19 e necessitam de tratamento para reabilitação devido a sequelas causadas pela doença.

Diante do cenário de pandemia, a pasta decidiu incluir orientações na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), nomeados como “Reabilitação de Pacientes Pós-Covid-19” e “Reabilitação Funcional de Pacientes Pós-Covid-19". Os novos procedimentos de reabilitação tem financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Entre as medidas detalhadas em portaria, estão o atendimento mensal para as ações necessárias para reabilitação de pacientes que após infecção pelo coronavírus apresentarem alterações funcionais, nutricionais, neurológicas, musculoesqueléticas ou sensoriais que impactam nas atividades da vida diária.

Alguns dos objetivos da inclusão dos procedimentos voltados para o atendimento de usuários em condições pós-Covid-19 são:

• Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde de reabilitação em nível ambulatorial para atendimento das demandas dos usuários em condições pós-COVID-19;
• Viabilizar cofinanciamento federal que permita a organização da rede de serviços e equipes de reabilitação com vista ao atendimento da demanda de usuários em condições pós-Covid-19;
• Aumentar a capilaridade e disponibilidade de serviços de reabilitação nos municípios;
• Permitir que os usuários não encontrem obstáculos geográficos de acesso aos serviços de reabilitação com a maior proximidade possível de suas residências, bem como minimizar a necessidade de circulação e os riscos de reinfecção;

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde