Repasses federais para atenção primária aumentaram 21,78% após implantação do Previne Brasil

Com o objetivo de melhorar o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2020 foi implementado o Previne Brasil. O início do programa representou um acréscimo de 21,78% no valor dos repasses financeiros federais para os municípios. Em 2019, o Ministério da Saúde transferiu R$ 17,4 bilhões para o custeio das unidades e serviços da APS nos entes federativos. Já em 2021, o montante foi de R$ 21,2 bilhões.

Além dos repasses, também houve um crescimento considerável de cidadãos cadastrados no SUS. Em dezembro de 2019, eram 98,9 milhões de pessoas. Dois anos depois, o número de cadastros saltou para 154,1 milhões - 55,8% a mais.

Para o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, esses resultados mostram que a mudança no modelo de financiamento foi acertada. “Com o Previne, os gestores têm a possibilidade de receber mais do que recebiam antes ao cumprir todos os critérios e a partir do desempenho alcançado. E não estou falando apenas de números, pois isso significa mais acesso e qualidade em saúde para a população”, defende.

Capacitação

Para ajudar os gestores da APS a compreender e aplicar as mudanças, de modo a fazer o melhor uso possível dos recursos, o Ministério da Saúde promoveu diversas capacitações itinerantes sobre o Previne Brasil. Ao todo, foram feitas 28 oficinas em 24 estados, e aproximadamente 6 mil gestores foram capacitados. Também estiveram envolvidos ao menos 24 técnicos da pasta.

Confira a seguir a lista das unidades federativas contempladas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás (Goiânia e Pirenópolis), Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará (Belém, Santarém e Marabá), Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O secretário de Atenção Primária lembra que “cada um dos gestores participantes leva o conteúdo aprendido durante os eventos para os respectivos municípios, aumentando o alcance e a capilaridade da ação”. Ele participou ativamente de 20 oficinas. Já o ministro Marcelo Queiroga compareceu às mesas de abertura de duas delas, no Rio de Janeiro e na Paraíba. As capacitações continuam acontecendo este ano.

O programa

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.