Governo Federal aprimora sistema para registro dos procedimentos quimioterápicos

O Ministério da Saúde aprimorou o sistema para registro de quimioterápicos da rede pública de saúde. A mudança foi motivada pela necessidade do Governo Federal em obter informações mais precisas sobre medicamentos utilizados no tratamento dos pacientes com câncer, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de monitoramento, avaliação e controle dos resultados clínicos. A medida começa a valer a partir deste mês, com a inclusão do campo "Medicamentos Antineoplásicos Informados" na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC). A portaria que traz as alterações foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União.

Dessa forma, será disponibilizada uma lista dos medicamentos antineoplásicos correspondentes que deverão ser selecionados em campo específico e registrados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), de acordo com o esquema terapêutico do câncer definido pela equipe médica responsável, conforme o caso e necessidade de cada paciente. Os medicamentos antineoplásicos para compor os dados complementares de quimioterapia da APAC foram gerados com base nos registros do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerando todas as classes terapêuticas de antineoplásicos.

Assistência oncológica

O tratamento do câncer pode incluir cirurgia, quimioterapia, radioterapia e transplantes. Em muitos casos, é necessário combinar mais de uma destas modalidades terapêuticas. Os medicamentos antineoplásicos utilizados nos tratamentos dos pacientes com câncer, no modelo de assistência oncológica no âmbito do SUS, devem ser ofertados pelos estabelecimentos habilitados na alta complexidade em oncologia, sendo financiado por meio do ressarcimento do procedimento de quimioterapia, conforme a Tabela do SUS – a qual se refere somente a uma fração do custeio federal, além de diversas outras modalidades de financiamento federal.

O registro, o controle e o ressarcimento com recursos federais dos procedimentos quimioterápicos, que incluem os medicamentos utilizados, correspondentes ao esquema terapêutico, são realizados tendo a APAC-SIA como instrumento de registro. No SUS, a área de oncologia é estruturada para atender de forma integral, gratuita e integrada os pacientes que necessitam de tratamento. Atualmente, a Rede de Atenção Oncológica está formada por estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) em todo o Brasil.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde