Confira quanto cada município receberá para atendimento de pessoas com sintomas pós-Covid-19

No total, são R$ 160 milhões em incentivos federais para fortalecer a Atenção Primária; nota técnica ajuda gestores a entender cálculos e utilizar recursos

Publicado em 24/02/2022 17h41 Atualizado em 03/11/2022 13h40

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.

Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma nota técnica. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes. No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.

Confira o total por região:

REGIÃO	MUNICÍPIOS COM PERFIL ALTO	PERFIL MÉDIO	PERFIL BAIXO	TOTAL	VALOR DE REPASSE
Centro-Oeste	119	244	104	467	R$ 13.802.256
Nordeste	479	945	370	1.794	R$ 53.769.168
Norte	158	208	84	450	R$ 14.165.856
Sudeste	418	739	511	1.668	R$ 47.166.192
Sul	199	543	449	1.191	R$ 31.007.808
TOTAL	1.373	2.679	1.518	5.570	R$ 159.911.280

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui. Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a portaria.

Entenda a Covid-19 longa

Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas.

Portanto, a Atenção Primária, a principal porta de entrada do SUS, deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. “A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando um cuidado integral a esses cidadãos”, explicou o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara.

Laísa Queiroz

Ministério da Saúde

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