Telessaúde: mais de R$ 83 milhões já foram repassados desde 2019 para a estratégia de saúde digital

O Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 83 milhões na Telessaúde, programa da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil. A finalidade é a expansão e melhoria da rede de serviços, sobretudo da Atenção Primária à Saúde (APS). O valor repassado até agora representa 74% do total disponibilizado para os 41 projetos de Telessaúde com vigência entre 2019 e 2024, sob gestão do Departamento de Saúde Digital da Pasta.

Em 21 estados brasileiros, registram-se Núcleos de Telessaúde, mas a atuação deles não se restringe aos limites do estado. “No interior e em áreas de difícil acesso há estabelecimentos que não têm médicos, apenas profissionais de enfermagem. A Telessaúde vem para auxiliar principalmente nesses casos. Queremos colocar o SUS na palma da mão de cada brasileiro”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De janeiro de 2019 a outubro de 2022, a produção de Telessaúde foi de 221,6 mil teleconsultorias, 3,2 milhões de telediagnósticos e 300 mil participações em tele-educação. “Estamos entrando de vez em uma nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, trazendo mais acesso, eficiência e custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, acrescenta o ministro.

A portaria que regulamenta a Telessaúde no Brasil estabelece critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação, seguindo diretrizes de órgãos competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma das prioridades é garantir que os atendimentos a distância tenham o mesmo padrão e cumpram os mesmos requisitos e preceitos éticos dos presenciais, garantindo qualidade para o paciente.

Além dos investimentos realizados com os recursos destinados à Saúde Digital, também foram investidos cerca de R$ 68 milhões por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O programa é uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde. O propósito é apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pela Pasta da Saúde.

As diretrizes da Telessaúde são:

• Transpor barreiras socioeconômicas, culturais e geográficas para que os serviços e as informações em saúde cheguem a toda população;
• Maior satisfação do usuário, maior qualidade do cuidado e menor custo para o SUS;
• Atender aos princípios básicos de qualidade dos cuidados de saúde: segura, oportuna, efetiva, eficiente, equitativa e centrada no paciente;
• Reduzir filas de espera;
• Reduzir tempo para atendimentos ou diagnósticos especializados;
• Evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde.

Ministério da Saúde