QualiDot: Programa de qualificação do Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos e Medula Óssea

Para aprimorar as estratégias de fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Ministério de Saúde lançou, em junho deste ano, o Programa de Qualificação do Sistema Nacional de Transplantes, o QualiDot, com objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de controle relativos aos resultados dos transplantes, reclassificando os centros transplantadores do país. Até o momento doze centros transplantadores solicitaram adesão ao programa.

Coordenado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde através da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o QualiDot consiste no monitoramento e avaliação dos serviços de transplantes de órgãos e de medula óssea, mediante acompanhamento de indicadores qualiquantitativos e a concessão de incentivo financeiro adicional para serviços de alta performance.

O aprimoramento ocorre mediante redefinição e criação de incentivo sobre indicadores de qualidade em doação e transplantes, passando pela estrutura e processo até chegar nos resultados. Após a reclassificação de todos os centros transplantadores elegíveis para o programa, o impacto financeiro previsto é de R$ 26 milhões.

Durante o evento de lançamento do QualiDot, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que esta é uma política extraordinária porque começa por meio de um ato de amor, através do ato de doação daqueles que no momento da dor se dispõem a doar o órgão de um ente querido para salvar a vida de uma outra pessoa.

O incentivo financeiro sobre indicadores de qualidade do QualiDot considera, entre outras coisas, a porcentagem de doações efetivas em relação ao total de notificações de morte encefálica nos últimos dois anos; a média do número de transplantes realizados por órgão ou célula, por estabelecimento na UF, em 24 meses; a sobrevida dos pacientes em um ano e dois anos pós-transplante, dependendo da modalidade; e o tempo médio de espera em lista, em dias, para transplante de órgãos.

Para aderir ao Programa, é necessário que o hospital tenha no mínimo dois anos de atividades transplantadoras; garantir o cumprimento da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Segurança do Paciente (PNSP); contratualizar metas quantitativas relativas às consultas de avaliação pré e pós-transplantes, de acordo com os parâmetros de necessidade definidos pelo gestor estadual de saúde; e no caso dos hospitais transplantadores de medula óssea, devem ainda realizar coleta de células-tronco hematopoéticas para atendimento à demanda do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

A classificação dos estabelecimentos será renovada a cada dois anos, mediante apresentação, pelos hospitais, das mesmas comprovações e instrumentos de avaliação atualizados (critérios e indicadores), bem como da apuração dos dados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde