Cuida Mais Brasil amplia atendimento pediátrico, ginecológico e obstétrico

A Atenção Primária à Saúde (APS) conseguiu um importante reforço à assistência à saúde da mulher e à saúde materna e infantil, o programa Cuida Mais Brasil. Instituído em 5 de maio de 2022, por meio da Portaria nº 937, o programa amplia o atendimento de pediatras e ginecologistas-obstetras graças ao cofinanciamento federal de ações complementares de apoio às equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP).

A proposta foi elaborada a partir das 450 regiões de saúde, com uma projeção orçamentária inicial de R$ 169,6 milhões para 2022, considerando o repasse de sete parcelas financeiras. Os valores foram previamente calculados para cada unidade federativa a partir de critérios populacionais, geográficos e de proporção de profissionais médicos (pediatras e ginecologistas-obstetras) registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Investimentos

Para ter acesso aos recursos, municípios habilitados e o Distrito Federal devem atender às condições descritas pelo programa e são responsáveis pelo aumento da oferta dos atendimentos. Para o monitoramento e a avaliação do Cuida Mais Brasil são observados parâmetros como de resultado, para desempenho dos indicadores da saúde materno-infantil do Programa Previne Brasil, modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Após o período estabelecido para manifestação dos estados, municípios e Distrito Federal, a Portaria GAB/SAPS nº 32, de julho de 202, foi publicada, contemplando dois estados, 31 regiões de saúde e 213 municípios, gerando um financiamento para 2022 de mais de R$ 12 milhões de reais.

Desde as primeiras discussões para criação do programa, bem como ao longo do seu lançamento e implementação, observa-se o aumento dos profissionais na APS. Entre agosto de 2021 a agosto de 2022 houve um aumento de 725 ginecologistas obstetras. Quanto aos pediatras, o acréscimo foi de 2.270 médicos.

Ministério da Saúde