Capacitações aprimoram os serviços de Atenção Primária à Saúde

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atendimento ofertado pelo Sistema Único de Saúde e é caracterizada por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.

Entretanto, além dos serviços prestados à população, a APS também proporciona capacitação profissional para qualificar suas equipes que lidam diretamente com a população. Atualmente, entre as formações promovidas pelo Ministério da Saúde estão:

Residência profissional

As residências na área de Saúde da Família são uma modalidade de pós-graduação com duração de dois anos. Durante esse período, o residente atende pacientes sob supervisão de especialistas. O Distrito Federal e os municípios que tenham programas de residência médica ou multiprofissional em Saúde da Família podem solicitar o repasse financeiro para a oferta da capacitação. Com o recurso, o governo federal busca incentivar a especialização de profissionais como médicos, enfermeiros e odontólogos em Atenção Primária e, consequentemente, melhorar a qualidade do atendimento à população.

Aperfeiçoamento em gerência de serviços

Oferecido por meio de um termo de execução firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, o acordo tem como objeto a produção e oferta de duas mil vagas para o curso Aperfeiçoamento em gerência de serviços de Atenção Primária à Saúde, na modalidade de educação a distância, para gerentes de estabelecimentos de saúde da APS.

Fortalecimento dos Atributos da APS

Com duas mil vagas, o curso para o Fortalecimento dos Atributos da APS é voltado para profissionais de saúde de nível superior atuantes no segmento em todo o país. Para o desenvolvimento do curso, a Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da Família (CGESF) fará uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a produção, avaliação e validação do conteúdo de base do curso, bem como a aquisição de recursos educacionais e questões de aprendizagem.

Programa Saúde com Agente

Provendo a formação técnica de 200 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o programa Saúde com Agente busca melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. O mesmo teve adesão de 5.452 municípios brasileiros, com a inscrição de 138 mil agentes comunitários de saúde e 62 mil agentes de combate às endemias.

Protocolos de encaminhamento

Por meio de termo de execução descentralizado (TED) entre o Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram produzidos e disponibilizados em mídias digitais, materiais de apoio com 249 protocolos de referenciamento em 27 especialidades. O conteúdo está em processo de revisão final pela área técnica do Ministério da Saúde, organizada pela Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da Família (CGESF), assim como a produção das guias de apoio à decisão clínica, baseadas nas evidências científicas para os profissionais da APS.

Organização dos processos

O Ministério da Saúde também busca oportunizar espaços para alinhamento das governanças territoriais, por meio do apoio técnico gerencial junto às secretarias estaduais e municipais de saúde. Entre as ações está o projeto TeleNordeste, executado via programa de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O eixo de atuação é ofertado por meio do Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Beneficência Portuguesa, disponibilizando R$ 78 milhões para projetos em 20 estados e o Distrito Federal para trabalhos conjuntos. A proposta apoia 431 municípios, 3,4 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 3,5 mil equipes de Saúde da Família (eSF).

Além do Hospital Sírio Libanês e do Hospital Beneficência Portuguesa, o TeleNordeste conta com ações de consultoria executadas colaborativamente com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital do Coração e Hospital Moinhos de Ventos. A iniciativa alcança nove estados da região nordeste e conta com repasse de R$ 63,9 milhões. A ideia é beneficiar até 1.402 equipes de Saúde da Família, em 17 regiões de saúde, priorizando áreas que desenvolvam a planificação da Atenção à Saúde (PAS) e/ou a organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a Atenção Primária à Saúde (PlanificaSUS).

As condições clínicas e, consequentemente, as especialidades a serem atendidas são definidas em conjunto com a área técnica da gestão municipal com o intuito de prover suporte diagnóstico e terapêutico a regiões com vazios assistenciais.

Disseminação do conhecimento

A oferta de cursos de educação a distância é utilizada como forma de disseminar conhecimento junto às instituições federais com expertise na produção, divulgação, mobilização, execução e geração de evidências. Até 2024, diferentes projetos vão certificar dois mil profissionais da APS, com investimento de R$ 3 milhões.

Além disso, há o investimento na produção de conhecimento para Pesquisa sobre Atenção Básica. Com o aporte de R$ 23,8 milhões, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/RJ) busca o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) sistematizando informações. Os resultados apresentados são contabilizados na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e Atenção Primária à Saúde (APS) e são enquadradas nos seguintes eixos:

● Suplemento Especial de Atenção Primária à Saúde (APS);

● Desenvolvimento Infantil junto a PNAD-Contínua2021;

● Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS).

Ministerio da Saúde