Saúde, Hospital das Clínicas da USP e CNJ assinam acordo de cooperação para subsidiar respostas em processos judiciais

O Ministério da Saúde assinou, nesta terça-feira (30), uma carta acordo para elaboração de Notas Técnicas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) rápidas, para subsidiar a resposta a itens judicializados no Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação envolve o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é auxiliar os magistrados brasileiros dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais na tomada de decisões em processos judiciais. O projeto prevê a produção de 150 Notas Técnicas pelos pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologia (NATS) do HCFMUSP sobre tecnologias em saúde relevantes e judicializadas.

Uma das metas do projeto é fazer revisões rápidas da literatura técnico-científica sobre a tecnologia em análise, qualificação do tipo de estudo evidenciado, comparativo com a alternativa já disponibilizada ou não, elencando aspectos de segurança e efeitos.

Nathan Victor
Ministério da Saúde